A manipulação da correção monetária sobre os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que começou em 1999 e persiste até agora, supera os desvios ocorridos nos Planos Collor e Verão, tanto em valor quanto em número de trabalhadores.
No caso destes planos, o governo perdeu a contenda judicial e foi obrigado a devolver aos trabalhadores o valor confiscado de suas contas no FGTS. Segundo os nossos cálculos, o prejuízo alcança R$ 313 bilhões. Em razão disso, passamos a mobilizar os trabalhadores de Sindicatos Filiados à nossa Central. Outras entidades já aderiram à luta, a exemplo da UGT e Conlutas.
Há poucos dias, protocolamos ação na Justiça Federal para que os trabalhadores brasileiros possam reaver os bilhões de reais tirados das contas do FGTS pelo governo.
A nosso ver, trata-se do maior desvio da história do Brasil, devido a quantia envolvida no resultado da manipulação da TR (Taxa de Referência) pelo governo. A nossa ação reivindica da Justiça apenas que se cumpra a Lei 8.036/1990.
De acordo com esta lei, o Fundo de Garantia deve ser corrigido com "atualização monetária e juros", o que não ocorreu até agora. O confisco na correção chega a 88,3%. Só nos últimos dois anos, houve aproximadamente 11% de perda.
A ação da Força Sindical defende que as contas do FGTS devem ser remuneradas por um índice de correção monetária que mantenha o poder de compra dos salários. Como vem ocorrendo, há uma nítida expropriação do patrimônio do trabalhador, na medida em que se nega a ele a devida atualização monetária.
Sugerimos aos Sindicatos a mobilização de suas bases para preparar as ações e ingressar rapidamente na Justiça Federal.
Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, é presidente da Força Sindical
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