Mostrando postagens com marcador A Luta Continua. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador A Luta Continua. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Saiba o que muda nas regras dos benefícios previdenciários

O governo propõe que, para receber o benefício, o trabalhador tenha ficado pelo menos 18 meses trabalhando, caso seja seu primeiro emprego. Já no caso do segundo emprego, será preciso trabalhar ao menos 12 meses para receber o seguro. A partir do terceiro emprego, a carência é de seis meses. Atualmente, o período exigido pelo Ministério do Trabalho é de um mês. "Não faz sentido a pessoa trabalhar um mês e receber pelo trabalho um ano", disse o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. "Os direitos trabalhistas estão mantidos e serão sustentados, mas alguns programas precisam de correção", disse.​
Segundo Mercadante,  74% dos pagamentos do seguro-desemprego são feitos a quem está entrando no mercado de trabalho — na primeira ou segunda vez em que sua carteira de trabalho é assinada.
Os novos critérios para obter pensão por morte também ficaram mais rígidos: o segurado terá de ter contribuído pelo menos 24 meses com a Previdência para que seus dependentes sejam beneficiados com a pensão. Até então, não havia um período mínimo de contribuição. Também será estipulado, a partir de terça, um prazo mínimo de 2 anos de casamento ou união estável para que o cônjuge obtenha o benefício. A lei atual não prevê nenhum prazo. “Esse prazo é necessário e serve até para evitar casamentos oportunistas”, disse Mercadante.
Além disso, a MP deve acabar com a regra de pensão equivalente a 100% do salário do servidor público. O cálculo do benefício será feito com base na quantidade de filhos, variando de 50% a 100% do salário integral do cônjuge morto.
O benefício do abono salarial é pago anualmente aos trabalhadores que recebem renda mensal de até dois salários mínimos. O valor é pago a qualquer contribuinte que tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias no ano. Com a medida, o benefício ficará restrito ao trabalhador que exerceu atividade remunerada por seis meses.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Fim da violência contra a mulher é destaque entre as ações da Fecomerciários

“A ONU estima que, atualmente, uma em cada três mulheres sofrerá violência ao longo de sua vida, portanto combatê-la e buscar soluções para esta questão é uma ação sindical porque trata de pessoas e, para nós, as pessoas estão em primeiro lugar”, disse Luiz Carlos Motta, presidente da Fecomerciários, na abertura do encontro em prol da campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, promovido na quarta-feira (3/12) pela Federação em parceria com o Sincomerciários de São Paulo e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Esta foi a 2º edição promovida pela Fecomerciários e teve como tema: “Da paz do lar à paz do mundo”. O evento reuniu cerca de 300 pessoas e teve apresentações na parte da manhã e da tarde, no Teatro da Fecap, em São Paulo. Na ocasião, Motta discorreu sobre a violência de gênero: situação que afeta mulheres e meninas em suas próprias casas, nos locais de trabalho e também nas redes sociais. Além disso, ele também concedeu uma entrevista para à Rádio Web da Agência Sindical para falar sobre o assunto.
A consultora Tabata Contri, da Talento Incluir, falou sobre as dificuldades enfrentadas por mulheres com deficiências físicas. Ela destacou que há no país cerca de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência e sobre a importância de incluí-las no mercado de trabalho. "Deficiência não é profissão, é condição. É preciso focar nas possibilidades e não nas limitações", afirmou.  No decorrer de sua apresentação, Tabata – que é cadeirante há 14 anos em função de um acidente automobilístico – realizou dinâmicas com o público e apresentou vídeo que trata sobre a Lei Maria da Penha, com depoimentos de vítimas de violência.
Já a delegada Gislaine D. R. Patto, titular do Serviço Técnico de Apoio às Delegacias de Defesa da Mulher, uma das palestrantes do evento, afirmou que o Brasil ocupa a sétima posição em homicídios de mulheres no mundo, num ranking de 84 países. “É preciso promover ações para quebrar o ciclo de violência”, disse.  Segundo ela, as mulheres ainda têm dificuldade em denunciar os maus tratos por inúmeras razões: vergonha da sociedade, medo de ficar sozinha e não ter como suprir as necessidades dos filhos, além da incerteza da penalização de seus agressores.



Cartilhas
Durante o evento houve a distribuição de duas cartilhas: uma com dicas para o relacionamento social com as pessoas com deficiência (elaborada pelo Espaço da Cidadania com o apoio de vários parceiros que atuam pela inclusão social), e outra que fornece orientações para as mulheres se protegerem contra ações violentas e a buscar ajuda. De acordo com o presidente Motta, a publicação “Violência contra a mulher” (elaborada pela Federação e Sincomerciários de São Paulo em conjunto com a Polícia Civil) será distribuída para todos os sindicatos filiados. Também houve a execução do Hino Nacional em Libras, realizada pelo Coral Grupo Nurap (Aprendizagem Profissional e Assistência Social).  
O encontro foi encerrado com a palestra musical “Sensibilidades”, apresentada por Plinio Oliveira, musicista, poeta e escritor. Além de cantar e tocar piano, ele exibiu vídeos e fez diversas reflexões sobre amor. De acordo com Gilda Soares, assessora da presidência da Federação, a escolha do músico foi minuciosamente pensada. “Escolhemos o Plinio porque ele é chamado o ‘cantor da paz’ e traria suavidade e sensibilidade às pessoas, após assistirem palestras com temas tão pesados. Estamos engajados nesta causa para encontrar soluções e não para criar revolta”, comentou.   
Lia Marques, presidente do Sincomerciários de Votuporanga e conselheira do Conselho da Condição Feminina do Estado de São Paulo, que representou o governador Geraldo Alckmin no evento, fez o seguinte pronunciamento: “As mulheres agora estão ‘tendo voz’ e podem falar cada vez mais abertamente sobre o assunto. Acredito que este já é um grande avanço para reduzirmos a violência”. 
Também se pronunciaram durante o encontro: Isabel Kausz, secretária da Mulher do Sincomerciários de São Paulo e Eleuza de Cássia Bufelli Macari, secretária da Mulher da União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Campanha é realizada em 135 países
A campanha pelo fim da violência contra a mulher ocorre há 17 anos em 135 países, de 25 de novembro a 10 de dezembro. No Brasil, a mobilização começa mais cedo: no dia 20 de novembro “Dia Nacional da Consciência Negra”, como forma de homenagear a mulher negra, que sofre dupla violência: a de gênero e a racial.
A Fecomerciários escolheu o dia 3 de dezembro por ser o “Dia Internacional da Pessoa com Deficiência”, como forma de homenagear a mulher com deficiência que também sofre dupla violência: a de gênero e por ser deficiente. 

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Comerciantes contratam temporários para o fim do ano no Alto Tietê

Setores de vestuários e eletrônicos são os que mais abrirão vagas.
Após o fim do contrato, trabalhador tem chances de ser efetivado.

Gabriela StuartDo G1 Mogi das Cruzes e Suzano
Comente agora
Comércio abre vagas temporárias devido a festas de fim de ano (Foto: Gabriela Stuart/G1)Comércio abre vagas temporárias devido a festas
de fim de ano (Foto: Gabriela Stuart/G1)
Com a proximidade das festas de fim de ano, o comércio do Alto Tietê deve gerar cerca de 2,5 mil empregos temporários, segundo o Sindicato dos Empregados no Comércio de Mogi das Cruzes (Sincomerciários). De acordo com o presidente, Jair Mafra Machado, os setores de vestuário e eletrônicos são os que mais devem contratar.
“Por amostragem, acreditamos que entre 800 e mil vagas já foram preenchidas. Sendo assim, temos a expectativa de contratação de mil a 1,5 mil pessoas para as vagas temporárias”, conta Machado, que ressalta que as faixas etárias das contratações estão entre 20 e 35 anos.
Já a expectativa do Sindicato do Comércio Varejista de Mogi das Cruzes (Sincomércio) é que o número de novas contratações possa chegar a 6 mil, já que, atualmente, cerca de 9,5 mil empresas atuam no comércio varejista na região. "Considerando que 65% dessas empresas não precisam preencher postos de trabalho com horários extra, isto é, trabalham em família ou são de setores que não têm produtos para festas natalinas, conclui-se que teremos um 'mundo' de mais de 3,3 mil empresas aptas a contratar”, diz o presidente do Sincomércio, Airton Nogueira.
Nogueira diz que se cada uma dessas empresas contratar mais dois funcionários existe uma possibilidade de criação de 6,6 mil novos postos de trabalho no comércio varejista do Alto Tietê.
Segundo dados do Sincomércio, as contratações temporárias devem ganhar força neste mês e na primeira semana de dezembro. A orientação para quem busca uma oportunidade é levar o currículo na loja de interesse.
Contratações
Muitas lojas já começaram a contratar novos funcionários para atender a demanda do final de ano. Regina da Conceição Pires, gerente de uma loja de calçados em Mogi das Cruzes, diz que a seleção já foi feita e os temporários serão contratados para trabalhar durante um mês. “Neste setor, o perfil desejado é aquele em que o vendedor já tem experiência, por causa do tempo”, explica a gerente.
Além disso, há a chance de uma efetivação após o contrato temporário. “Sempre ficam um ou dois”, conta Regina. Segundo ela, força de vontade, responsabilidade e dedicação contam a favor de um funcionário que planeja ser efetivado.
Com as confraternizações típicas do final de ano, os bufês também contrataram temporários para atender a demanda. “Para conseguir uma vaga nesta área, o candidato deve ter disponibilidade de horários por causa dos eventos”, afirma Katerine Araújo, proprietária de um bufê em Mogi das Cruzes.
Katerine afirma que os funcionários esporádicos recebem por dia. “O valor depende da função. Pode ser de R$ 70 até R$ 350". Nesse caso, segundo a dona do bufê, o temporário também tem chances de ser efetivado. “Depende da própria disposição.”
Dicas
Para a entrevista de emprego, Jair Mafra Machado, presidente do Sincomerciários, dá algumas dicas. “O candidato a uma vaga de emprego deve, principalmente, ser ele mesmo, ou seja, vender sua imagem real. O candidato deve ter uma boa apresentação pessoal e também tomar cuidado com o linguajar. Não precisa ser totalmente formal, mas precisa tomar cuidado com gírias e palavrões."
Além disso, Machado diz que o candidato deve estar vestido de acordo com o perfil da empresa. “Se a vaga for para uma loja de moda jovem ou artigos esportivos até cabe bermuda e camiseta, mas se for de moda masculina já não é aconselhável.”
Uma pesquisa realizada pelo Sincomércio junto às grandes redes varejistas mostra que cerca de 15% dos funcionários temporários são efetivados.
Para se tornar um funcionário fixo, o presidente do Sincomerciários também fornece algumas orientações. “O empregado tem que demonstrar boa vontade, deve gostar de gente e ter prazer em ajudar. Muitas vezes o empregado não é efetivado logo após o término do contrato temporário, mas, geralmente, no decorrer do ano, quando abre uma vaga de trabalho, as empresas chamam primeiro aqueles empregados que já trabalharam nela."

Comércio de Suzano procura temporários e oferece até treinamento

A cidade de Suzano também se prepara para o período de vendas aquecidas do fim de ano. Após o Dia das Crianças, o Natal se torna a principal data para estimular vendas em lojas de brinquedos. Dona de uma loja do ramo, Maria Aparecida Oda Yoshida sabe que vai precisar reforçar seu quadro de funcionários. “A gente acrescenta sete a mais e se a pessoa tiver um bom desempenho, já pode ficar para o Natal também. Nós recebemos currículos o ano inteiro e deixamos em stand by para chamar nesta época”, explica.
Maria Aparecida conta que a entrevista é uma etapa importante para avaliar o perfil do candidato. “É quando temos um contato pessoal, conversamos e podemos avaliar melhor. O candidato nos fala a experiência, suas qualidades. No comércio a pessoa tem que saber vender o peixe e quem é muito introvertido tem dificuldades”, continua.
Em um ano em que a Copa do Mundo trouxe muito feriados ao calendário, o que acabou esfriando as vendas de maneira geral, a esperança é que os últimos meses sejam de recuperação. “O comércio está difícil, mas o comerciante tem que ser otimista. Nossa expectativa é que este último trimestre seja de boas vendas”, conclui a empresária.
Segundo o Sincomerciários (sindicato que representa os funcionários de lojas da região) cerca de 1.200 vagas temporárias devem ser abertas nos diversos setores da área comercial da cidade.
Segundo Jair Mafra, diretor-presidente do Sincomerciários, quem se candidata para uma vaga temporária pode ter boas chances de contratação permanente. “Hoje está se tornando histórico que 20 a 30% dos temporários estão sendo efetivados. E boa parte destas pessoas está tendo a oportunidade do primeiro emprego”, afirma.
Treinamento
Gerente de uma loja de calçados e confecções, Marcelo Domingos também faz planos para reforçar seu efetivo. Os novos contratados deverão passar por treinamento antes de atender o fluxo intenso de clientes do Natal. “Nossa expectativa é contratar depois do Dia  da Criança. Devemos pegar cerca de 10 funcionários para treinar no mês de novembro inteiro como extra, para ir aprendendo, e em dezembro vamos ficar com os que forem mais aptos”, explica.
Na loja dele, quem tiver experiência com vendas terá prioridade. “Vamos tentar pegar os candidatos que têm mais experiência. Tem que pelo menos conhecer um pouco da área de vendas”, conclui Domingos.

Comércio de Mogi das Cruzes já começa a contratar temporários

Com a proximidade do fim do ano, os comerciantes de Mogi das Cruzes já se movimentam para contratar funcionários temporários pensando nas vendas do Natal. Segundo o Sincomerciários, sindicato que representa os funcionários do comércio do Alto Tietê, a região deve ter cerca de 2,5 mil novos postos de trabalho temporário nesta época – apenas Mogi das Cruzes deve atrair perto de 2.000 dessas vagas.
Em um ano atípico, o comércio sentiu efeitos negativos da Copa do Mundo no Brasil, mas a expectativa é que as vendas melhorem nos últimos meses. É o que afirma o diretor-presidente do Sincomerciários, Jair Mafra. “Nós entendemos que o fim de ano é sempre uma época especial para o comércio. Nós calculamos que os últimos três meses é o período que os lojistas mais contratam novos trabalhadores. Já tem empresa pegando curriculo. Em 2014 a Copa nos prejudicou um pouco, as eleições estão desviando as atenções um pouco também, mas não tanto quanto imaginávamos”, explica.
Comerciante e dona de uma loja de roupas para a família no centro da cidade, Renata Delago conta que já começou a contratar pensando na alta do movimento. “Já começamos a contratar pensando no fim de ano e fizemos reposições também de funcionários que já sairam. Até o fim do ano devem entrar mais dez funcionários”, conta.
E quem for aprovado também tem chances de continuar no emprego depois das festas. “A gente sempre contrata dizendo que a vaga é temporária, mas sempre tem chance de ficar, depende do desenvolvimento de cada um e da disponibilidade da loja. Tenho funcionários que estão trabalhando há muito tempo e entraram como temporários”, conitnua Renata.
Movimento em loja de Mogi das Cruzes (Foto: Reprodução/ Tv Diário)Lojas de roupas estão entre as que mais contratam
funcionários temporários (Foto: Reprodução/ TV
Diário)
“A experiência profissional de cada um conta, e principalmente o momento da entrevista. Nós não procuramos um perfil específico, como jovem ou pessoas mais velhas. A expecitativa é que seja um fim de ano bom, que tenha um crescimento nas vendas. Já passou a Copa, no Dia dos Pais já teve um aumento e espero que este aumento continue”, conclui a comerciante.
Ainda em Mogi das Cruzes, uma confeccção especializada em roupas promocionais também já começou a fase contratações temporárias. “A gente já esta pegando um pessoal pensando no final do ano tanto na loja quanto na produção. Entre o fim de agosto e começo de setembro já contratamos oito pessoas. A gente pega pensando na produção do final do ano, mas nada impede que entre janeiro e fevereiro, dependendo das vendas, a pessoa continue”, explica a empresária Maria Luiza Bona.
Ela conta que faz bem renovar o quadro de funcionários com as pessoas que chegam nesta época. “Ás vezes é bom para reciclar o pessoal, pega um pessoal com mais vontade. Acho que ainda pegaremos umas três ou quatro pessoas até o fim do ano. Já temos 60 funcionários trabalhando. Acredito que teremos aumento de 20% nas vendas. Tem muitas encomendas que chegam de ultima hora”.
Por fim, a empresária destaca o esforço de cada funcionário para conseguir bônus por produtividade. “Elas têm salário, mas tem uma meta que precisam atingir diariamente. Isso acontecendo tem uma porcentagem que chega a mais no fim do mês. Tem pessoas que conseguem 20% a mais do salário por produtividade”, conclui Maria Luiza.

quinta-feira, 26 de junho de 2014

Fecomerciários renova acordo de PLR com a Via Varejo

Publicado em: 25/06/2014
Fecomerciários renova acordo de PLR com a Via Varejo
Na tarde de terça-feira, 24 de junho, lideranças sindicais comerciárias se reuniram na sede da Fecomerciários para renovar o acordo de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) com a Via Varejo, que administra as redes Casas Bahia e Ponto Frio. A empresa foi representada por José Cardoso S. Maltez, do Departamento de Relações Trabalhistas e Sindicais.
Com coordenação de Arnaldo Biloti, diretor de relações trabalhistas e jurídicas da Fecomerciários e presidente do Sincomerciários de Santos, e de Márcia Oliveira, coordenadora do Departamento de PLR da Federação, o acordo foi assinado por coordenadores de Regionais e dirigentes de Sindicatos: Carlos Negrisoli (Botucatu); Aparecido Nunes (Campinas); Marcelo Nunes (Itapeva); Luciano Ribeiro (Itu); Paulo Cesar da Silva (Limeira); Jair Mafra (Mogi das Cruzes); Márcia Caldas (Rio Preto); Jonathan Faleiros (Sertãozinho); Albino Correia (S.J. dos Campos) e o presidente em exercício Ademar Ferreira (Santo André).
Atingindo as metas, o acordo de PLR de 2014 será pago entre o final deste ano e o 1º semestre de 2015 e beneficia os empregados das redes Casas Bahia e Ponto Frio das bases dos seguintes Sindicatos: Americana, Araraquara, Araras, Assis, Avaré, Barretos, Bauru, Bebedouro, Botucatu, Bragança Paulista, Campinas, Caraguatatuba, Catanduva, Cotia, Cruzeiro, Dracena, Fernandópolis, Franca, Guaratinguetá, Guarulhos, Itapetininga, Itapeva, Itu, Jaboticabal, Jacareí, Jales, Jaú, Limeira, Lins, Lorena, Marília, Matão, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Registro, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santa Bárbara d’Oeste, Santo André, Santos, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sertãozinho, Sorocaba, Sumaré, Taubaté, Tupã, Votuporanga.

Fechado acordo de Participação nos Lucros ou Resultados com a Ri Happy e a PB Kids

Publicado em: 25/06/2014
Fechado acordo de Participação nos Lucros ou Resultados com a Ri Happy e a PB Kids
Coordenadores de Regionais e dirigentes sindicais comerciários se reuniram na sede da Federação com Ana Luisa de Lucena Moreira Marreco, representante das empresas Ri Happy Brinquedos e PB Kids Brinquedos, na terça-feira, 24 de julho, para assinatura de acordos de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR).
A reunião foi coordenada por Arnaldo Biloti, diretor de relações trabalhistas e jurídicas da Fecomerciários e presidente do Sincomerciários de Santos. Participaram Carlos Negrisoli (Botucatu); Aparecido Nunes (Campinas); Marcelo Nunes (Itapeva); Luciano Ribeiro (Itu); Paulo Cesar da Silva (Limeira); Jair Mafra (Mogi das Cruzes); Márcia Caldas (Rio Preto); Jonathan Faleiros (Sertãozinho); Albino Correia (S.J. dos Campos) e o presidente em exercício Ademar Ferreira (Santo André).
Com a Ri Happy, o acordo foi de renovação referente a 2013, pago no primeiro semestre de 2014. Beneficia os trabalhadores das lojas nas bases dos seguintes Sindicatos: Araraquara, Bauru, Campinas, Guarulhos, Itu, Jundiaí, Limeira, Marília, Mogi das Cruzes, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, Santo André, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Taubaté.
PB Kids
Já com a empresa PB Kids, é o primeiro acordo de PLR assinado com a Federação. Pago no primeiro semestre de 2014 para quem atingir as metas da empresa, beneficia os funcionários das lojas instaladas nas bases dos Sindicatos de Araraquara, Campinas, Cotia, Guarulhos, Jundiaí, Santo André, São José dos Campos.   

quinta-feira, 8 de maio de 2014

Patah defende pauta trabalhista e 10% do PIB para a educação


A aplicação de 10% do valor do Produto Interno Bruto (PIB) exclusivamente na educação se uniu às pautas tradicionais dos sindicalistas entre as principais reivindicações dos trabalhadores nas comemorações do Dia do Trabalho.
Em comissão geral realizada na terça-feira (6/5), na Câmara Federal, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Vicente Candido (PT-SP), elogiou o fato de as demandas dos trabalhadores não se restringirem a questões coorporativas. Ele lembrou que a luta pela destinação de 10% do PIB para a educação foi uma reivindicação que teve destaque nas manifestações do 1º de Maio.
O presidente da UGT e do Sincomerciários de São Paulo, Ricardo Patah, concordou com o parlamentar. Para ele, a distribuição de renda, a saúde e a democracia do País somente serão resolvidas pela educação. “Não entendo como a questão ainda demanda debates. É algo tão lógico a função da educação para a inclusão, que é incompreensível que esse não seja o principal debate desta casa”, lamentou. Patah também defendeu a pauta trabalhista.
O sindicalista acrescentou que, apesar de o Brasil ser a 6ª economia do mundo, ocupa apenas a 85ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e quase a 100ª em distribuição de renda.
Patah destacou que se for aprovado o projeto que destina 10% do PIB para a educação, o País poderá seguir o mesmo caminho da Coreia, “que em 30 anos superou o Brasil em vários quesitos”, citou.
Avanços
Vicente Candido também comemorou o índice de pleno emprego, os avanços da renda dos trabalhadores e a redução da carga horária de trabalho. “Ainda que muitos ainda trabalhem até mais de 44 horas para complementar sua renda”, disse.
O parlamentar propôs que as comissões gerais sobre questões trabalhistas se tornem uma tradição da Câmara. “Esta semana é uma semana de assembleia permanente, chamando os congressistas para discutir questões que afetam a classe trabalhadora”, disse, acrescentando que é preciso que se crie a cultura de receber trabalhadores para discutir os temas de interesse deles. Só na CCJ há mais de 150 propostas relacionadas ao tema esperando análise.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) aplaudiu a iniciativa, mas assinalou que essas questões não podem ser assunto na Câmara apenas por ocasião do 1º de Maio. Ele defendeu o imposto sindical como forma de financiamento para as organizações de defesa dos trabalhadores. O parlamentar argumentou também que, apesar dos problemas, existem avanços especialmente na política de reajustes para o salário mínimo.
Fonte: Agência Câmara

terça-feira, 22 de abril de 2014

Fecomerciários completa 75 anos e reconduz Motta a presidência da entidade

Uma noite de muita festa marcou o início das comemorações de 75 anos de fundação da Federação dos Trabalhadores no Comércio do Estado de São Paulo (Fecomerciários). Durante o evento, que aconteceu na capital paulista, a nova diretoria foi empossada e Luiz Carlos Motta, foi reconduzido à presidência da entidade. "Temos pautado a nossa administração no poder da unidade e na participação dos 68 sindicatos filiados, claro que é um sonho nosso que a categoria tenha cada vez mais poder de compra, continuaremos lutando, mais do nunca a partir deste momento que a profissão está regulamentada, para que conquistemos a data base e o piso salarial unificado nacionalmente", explica Motta. Estiveram presentes a esta data tão importante para os trabalhadores e trabalhadoras do comércio de São Paulo, Davi Zaia, deputado estadual, secretário de gestão pública de São Paulo e vice - presidente da UGT; Valmir Andrade Silva, presidente da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e de Serviços do Norte e do Nordeste; Vicente da Silva, presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado do Paraná; o deputado estadual Severino Ramos (PMN-PE), Gustavo Walfrido; presidente da UGT-PE, Lourenço Ferreira do Prado, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Crédito (CONTEC); Ricardo Patah, presidente nacional da UGT; Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, entre outras autoridades e dirigentes dos diversos sindicatos filiados à Federação. Segundo Lourenço este é um momento importante porque não é qualquer entidade que consegue alcançar a marca de 75 anos sempre trabalhando e atuando em prol da categoria. "A Fecomerciários chega a esta data com o pé no chão, prestígio e luta. Parabéns aos comerciários, a nova diretoria e que nesta administração possamos comemorar muitas conquistas", diz. "Esta é uma entidade que chega a essa marca histórica atualizada, sintonizada e atuante em prol da categoria, merece todo o respeito e o Motta é uma liderança combativa que traduz os anseios da categoria," enfatiza Nádia Campeão, vice-prefeita de São Paulo. Ricardo Patah, ressaltou que a Federação deu um passo importante para os 2,5 milhões de comerciários e comerciárias do estado, pois ao se filiar a UGT e unificar a categoria numa só entidade, fica fortalecida a luta pela melhoria das condições de trabalho da categoria. "Temos que ampliar a luta pela igualdade de oportunidades para as mulheres e agora, com a chegada da Federação à UGT, vamos ampliar as ações visando conquistar o piso e a data base nacional". Segundo Geraldo Alckmin, por ser a posse de uma instituição que completa tantos anos de luta, o momento é fundamental para o movimento sindical dada a importância que a categoria comerciaria tem para o mercado de trabalho e para a economia brasileira. Alckmin lembrou também que é necessário que a categoria tenha representantes não só na Câmara dos Deputados, mas em todas as esferas governamentais. "Motta, São Paulo e o Brasil precisam de pessoas comprometidas com a classe trabalhadora", esclarece o governador Durante o evento, o presidente Patah recebeu uma homenagem por conta das ações que ele promove visando sempre a melhoria das condições de trabalho e de vida no setor comerciário e muitas foram as homenagem aos 75 anos da federação, entre elas um selo comemorativo dos correios foi lançado. "Esta data mostra a importância da unidade da categoria comerciária no Brasil, pois no evento estiveram presentes representantes dos Trabalhadores do comércio de diversos estados da federação", conclui Patah.
Fonte: UGT

Alckmin defende causas dos comerciários na cerimônia dos 75 anos da Federação


O governador Geraldo Alckmin esteve presente na cerimônia de posse da nova diretoria da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo (Fecomerciários), na quinta-feira à noite, 10 de abril. Na ocasião, o governador do Estado ressaltou o caráter histórico da data, pois no mesmo dia comemorava-se os 75 anos da entidade, completados no dia anterior, 9 de abril.
Além de Alckmin, várias autoridades e personalidades prestigiaram a solenidade, como o presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Campos Machado; a vice-prefeita de São Paulo (PCdoB), Nádia Campeão; o deputado estadual Ramalho da Construção (PSDB); o deputado estadual Davi Zaia (PPS), secretário estadual de Gestão Pública; o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; o diretor da Fecomercio SP, Ivo Dall’Acqua; o presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado do Paraná, Vicente da Silva, representando o presidente da CNTC, Levi Fernandes Pinto; a presidente do PTB Mulher, Marlene Campos Machado; além de presidentes, diretores e familiares dos 68 Sindicatos Filiados e de sindicalistas de várias categorias de trabalhadores. No total, mais de 900 pessoas estiveram no evento.

Alckmin
O presidente Luiz Carlos Motta foi empossado pelo governador Alckmin. Já os componentes da nova diretoria da entidade receberam a carteira sindical das mãos do presidente da Fecomerciários.
“Hoje é dia da posse da diretoria da maior categoria do Estado de São Paulo e do Brasil, que representa 2,5 milhões de trabalhadores, por meio de 68 Sindicatos. Além disso, a entidade comemora 75 anos e são poucas as que chegam a esse tempo de luta, trabalho e conquistas. A Fecomerciários é uma potência em sua organização e representação”, comentou Alckmin.
Sobre o presidente Motta, reeleito com 100% dos votos, Geraldo Alckmin o caracterizou como grande líder: “Motta é um homem que não obriga, mas conquista pela simplicidade, maneira afável, carisma e capacidade de trabalho. São Paulo e o Brasil precisam muito de homens como ele”.
Ricardo Patah, por sua vez, disse: “É motivo de orgulho prestigiar o aniversário de 75 anos da nossa Federação e a posse da sua nova diretoria, liderada pelo presidente Motta. A presença do governador Alckmin e da vice-prefeita Nádia Campeão, entre representantes patronais, dirigentes sindicais e demais setores importantes da nossa sociedade, demonstra que esta Federação tem credibilidade. Este elevado conceito também potencializa as ações da UGT com a recente filiação da Fecomerciários e da maioria dos seus Sindicatos Filiados”.

Conquistas
O presidente Motta, à frente da Fecomerciários desde 2007, desempenhou papel relevante na conquista da Lei 12.790/2013, que regulamenta a profissão de comerciário, na diminuição da jornada de trabalho e em vários outros direitos da categoria.
“Comemoramos mais de sete décadas de atuação sindical fazendo o que sempre fizemos e bem: mobilizar e organizar os Sindicatos Filiados, como fizeram nossos antecessores, enfrentando adversidades e ameaças aos direitos trabalhistas”, disse Motta em seu discurso.
Ele disse que com a filiação da Federação e da maioria dos Sindicatos Filiados à UGT, “avançamos passo a passo fazendo valer o resgate da Pauta Trabalhista no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto”.
“São mais de sete décadas de organização, avanços e conquistas, principalmente junto às campanhas salariais dos comerciários e dos práticos de farmácia, com aumento real e reajustes dignos. Atualmente, lutamos pela incorporação do PLR nas Convenções Coletivas, pela ampliação no fornecimento de cestas básicas e pela construção de creches às mães comerciárias com horários de funcionamento diferenciados”, enfatizou Motta. Isso para que as comerciárias possam deixar os filhos enquanto trabalham.

Novas diretorias
A nova gestão, que possui como prioridade a valorização da categoria, terá duas novas diretorias: uma da área de habitação, que pretende iniciar a construção de 3 mil casas para serem entregues em 2015 (a Cooperativa Habitacional dos Comerciários, presidida por Motta, já entregou 11 mil moradias no Estado de São Paulo); e a Diretoria de Assuntos Institucionais e Políticos. Além disso, a nova diretoria é composta pela primeira vez por uma mulher no cargo de vice-presidente: Lia Marques, presidente do Sincomerciários de Votuporanga, representa todas as mulheres comerciárias.

Sobre a Fecomerciários
Antiga Fecesp, a Fecomerciários foi fundada em 9 de abril de 1939, mas somente em 1940 adquiriu a fisionomia institucional que permanece até hoje, com mais de dois milhões e meio de associados e 68 Sindicatos Filiados, sendo sete Sinprafarmas, sindicatos que representam os práticos de farmácia.
Presidida pelo líder sindical Motta, a Federação vem cumprindo com eficiência, ao longo das décadas, o papel de coordenar os interesses da categoria como um todo. Também teve atuação decisiva na estruturação do movimento sindical comerciário no Estado, estimulando a criação das entidades sindicais, garantindo a estas uma estrutura capaz de atender aos associados, oferecendo-lhes os benefícios a que têm direito, como assistência judiciária, homologações e atendimento médico e odontológico. Além disso, a Fecomerciários é filiada à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e à UGT.

Presidente
Luiz Carlos Motta é bacharel em ciências contábeis e também cursou administração de empresas pela Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração de Tupã (FACCAT). No ano de 1984, concluiu o curso de licenciatura de primeiro grau, pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Tupã. É ainda bacharel em ciências com habilitação em matemática (licenciatura plena pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Tupã em 1985).

Foi professor de matemática na Universidade de Marília (UNIMAR) e iniciou sua trajetória sindical ao se filiar ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Tupã e Região. Na Fecomerciários, passou por funções que o capacitaram a ser eleito presidente da entidade há cerca de cinco anos.
À frente da Federação, estabeleceu oito Regionais em todo o Estado, promovendo maior interação entre os Sindicatos e com a Fecomerciários. Em 2012, representou todos os trabalhadores brasileiros como delegado titular na 101ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que pertence à Organização das Nações Unidas (ONU).
Participou ainda na China e na Jordânia de seminários sobre humanização do trabalho, reforçando seu comprometimento principal: defender os direitos dos trabalhadores, em especial dos comerciários.


sexta-feira, 14 de março de 2014

Plenária aprova as deliberações do evento “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida”

No encerramento do evento “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida”, realizado nos dias 10 e 11 de março, na Praia Grande/SP, o presidente Luiz Carlos Motta em discurso, agradeceu a todas as mais de mil mulheres presentes, representantes da maioria dos 68 Sindicatos Filiados e reafirmou que a Fecomerciários vai continuar lutando pelos direitos da mulher. 
Em votação na Plenária foram aprovados por unanimidades 8 deliberações a ser cumpridas ao longo do ano. Confira na íntegra:
1) Lutar pela manutenção da lei de valorização do Salário Mínimo. Salário Mínimo baixo arrocha os pisos salariais, ainda mais para as mulheres. Prejudica também as aposentadorias.
2) Investir em educação para que, por meio desta, se alcance a consciência política do papel a ser desenvolvido pela mulher na sociedade.
3) Somar esforços para conquistarmos a redução da jornada semanal de trabalho a fim de que se priorize o convívio familiar, já que reconhecemos a família como célula primeira da sociedade.
4) Apoiar, com ações efetivas, o combate ao tráfico de pessoas, do qual as mulheres são as maiores vítimas.
5) Reafirmar na agenda anual da nossa Federação apoio irrestrito ao ativismo contra qualquer tipo de violência e todas as formas de assédio.
6) Efetivar em toda base territorial da Fecomerciários a participação feminina nas políticas sindical e partidária.
7) Por meio dos 68 Sindicatos Filiados, atuar com rigor junto aos poderes públicos para cobrar agilidade e eficiência no tratamento destinado à saúde da mulher na rede pública, nas esferas municipal, estadual e federal.
8) Reafirmar o entendimento de que mulheres e homens têm de andar lado a lado, se complementando, na busca da construção de uma sociedade mais igualitária.


sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Taxa de desemprego cai para 5,4% na média de 2013, a menor da história

RIO - No ano de 2013, a taxa de desemprego média apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas seis principais regiões metropolitanas do País ficou em 5,4%. Essa foi a menor média anual desde o início da série histórica da taxa de desemprego, em 2003.
O resultado ficou dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções (5,30% a 5,41%) e foi idêntica à mediana projetada, de 5,40%.

A taxa de desemprego do mês de dezembro ficou em 4,3% e também foi a menor da história. Em novembro, a taxa foi de 4,6%. O resultado veio dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções (de 4,2% a 4,6%), e abaixo da mediana de 4,4%.

A queda da taxa de desemprego está relacionada ao fato de mais pessoas terem desistido de procurar trabalho em dezembro. Segundo o IBGE, a população desocupada (1,1 milhão de pessoas) caiu 6,2% na comparação com novembro. Isso significa que menos 70 mil pessoas procuraram trabalho em dezembro.

Rendimento. O rendimento médio real dos trabalhadores registrou variação de 1,8% em 2013 em relação a 2012, para R$ 1.929,03. Já a massa de renda real habitual aumentou 2,6% em 2013 ante 2012, para R$ 45,0 bilhões.
População ocupada. O aumento da população ocupada em 2013 foi de 0,7% em relação a 2012, para 23,1 milhões de pessoas. Esse crescimento foi o menor já registrado anualmente pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que apresenta resultados médios para o ano desde 2003. Apenas em 2009 ante 2008 se teve um crescimento idêntico a este (0,7%) da população ocupada.
"Percebemos, ao longo deste ano de 2013, um discreto comportamento da população ocupada. Apesar de a taxa de desocupação não ter aumentado, pelo contrário, a população ocupada ficou praticamente estável", afirmou a técnica da Coordenação de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Adriana Beringuy.

Adriana ressaltou ainda que os resultados podem indicar um cenário de desaquecimento, mas "não é possível afirmar categoricamente", uma vez que a oferta de mão de obra pode ter diminuído.

Por regiões, Recife e Belo Horizonte tiveram queda no contingente de ocupados na passagem de 2012 para 2013. Em Recife, a redução foi de 0,2%, para 1,593 milhão. Em Belo Horizonte, o recuo foi de 1,5%, para 2,572 milhões.

Fonte: Estadão

Motta coordena a 1ª reunião da diretoria da Federação neste ano

A Fecomerciários realizou a primeira reunião de diretoria de 2014 nesta quinta-feira (30/1), na sua sede em São Paulo. Em pauta, um balanço das atividades de 2013 e o planejamento de ações sindicais da entidade neste ano. O encontro foi coordenado pelo presidente Motta.
Participaram: Oscar Gonçalves (vice-presidente); Edson Ramos (1º secretário); Ruy Queiroz de Amorim (2º secretário); Jair Mafra (1º tesoureiro); Aparecido Bruzarosco (2º tesoureiro); Carlos Dionísio de Morais (diretor social); Mario Herrera (diretor de formação sindical); José Carlos Ap. Pelegrini (diretor cultural); José de Mattos Filho (diretor de patrimônio); Arnaldo Biloti (diretor de assuntos trabalhistas); Roberto Previde (diretor de seguridade social); Ademir Lauriberto Ferreira (diretor de Relações internacionais); Paulo Cesar da Silva (diretor de esportes e lazer); Lia Marques (conselheiro fiscal); Benone Cabelo Batista (conselheiro fiscal); Walter dos Santos (conselheiro consultivo); José Carlos Longo (conselheiro fiscal); Valdecir Alves (conselheiro de ética e disciplina).
Também participou da reunião, como convidado, o presidente João Pereira de Brito, do Sinprafarma de São Paulo.


quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Justiça já concede ganho de causa a pedidos de correção do saldo do FGTS

Segundo noticiou o Jornal Agora São Paulo, nessa terça-feira (21), um juiz do Paraná e outro de Minas Gerais decidiram, em cinco ações, que a Caixa Econômica Federal deve corrigir, desde 1999, os saldos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pela inflação, e não pela TR (Taxa Referencial).
A matéria diz ainda que essas são as primeiras decisões a favor dos trabalhadores em relação ao tema. Miguel Torres, presidente da Força Sindical avalia como uma importante vitória da classe trabalhadora. “As ações favoráveis abrem um importante precedente para que outras ações tenham um resultado favorável”, comemora o sindicalista.
O jornal destaca ainda que na ação, o advogado pediu a correção pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ou outro índice de inflação que o juiz entendesse como melhor para a correção monetária.
Em quatro casos, o juiz federal substituto Diego Viegas Véras, do Paraná, decidiu que o fundo deveria ser corrigido pelo IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial).
Miguel lembra que em 2013, a Força Sindical entrou com uma ação coletiva na Justiça cobrando a diferença da correção monetária que não está sendo aplicada. “Vamos intensificar a luta pela reposição das perdas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos trabalhadores brasileiros”.


sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Inflação oficial fecha 2013 em 5,91%, diz IBGE

A inflação oficial fechou o ano de 2013 com alta de 5,91%, segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo), divulgado nesta sexta-feira (10). O resultado ficou abaixo do teto da meta oficial do governo, mas acima da inflação do ano anterior e do esperado pelo Banco Central, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2012, a inflação tinha ficado em 5,84%.
O BC trabalha para que a média de alta dos preços seja de 4,5% em cada ano, mas há uma tolerância de dois pontos porcentuais para mais ou para menos (ou seja, aceita-se uma inflação entre 2,5% e 6,5%), de acordo com o sistema de metas de inflação.
previsão do BC, divulgada em dezembro, era de que a inflação fechasse 2013 a 5,8%.
O IPCA mede a inflação para as famílias com renda de um a 40 salários mínimos em nove regiões metropolitanas do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, a além do município de Goiânia e de Brasília.

Resultado não foi pior graças à conta de luz e tarifa de ônibus

O resultado do IPCA no ano só não foi pior porque, em janeiro, o governo promoveu forte redução no valor das tarifas de energia elétrica e, em meados do ano, o aumento dos preços do transporte público foi revogado em várias capitais após intensas manifestações populares.
Os preços de energia elétrica residencial fecharam o ano passado com queda de 15,66%, tendo impacto de -0,52 ponto percentual no IPCA, segundo o IBGE.
Já transportes, apesar da revogação da alta das tarifas, ainda subiu 3,29% no ano, ante 0,48% em 2012, com impacto de 0,64 ponto percentual no IPCA fechado em 2013.

Alimentos e bebidas foram vilões; cafezinho ficou quase 12% mais caro

O resultado do ano passado foi puxado, principalmente, por alimentos e bebidas, com avanço de 8,48% em 2013. Comer fora de casa ficou 10,07% mais caro em 2013, segundo o IBGE, acima da alta de 9,51% de 2012.
O cafezinho, por exemplo, subiu 11,78% no ano passado; tinha subido 8,67% em 2012.
As despesas pessoais ficaram em segundo lugar no ranking das maiores variações. Pelos serviços dos empregados domésticos, as famílias passaram a pagar rendimentos mais altos em 11,26%.
Também tiveram fortes altas o cigarro (15,33%), manicure (11,01%), hotel (10,81%), costureira (7,03%) e cabeleireiro (8,05%).

Dezembro teve maior inflação desde abril de 2003; vilão foram transportes

A inflação oficial acelerou para 0,92% em dezembro, após alta de 0,54% em novembro, e teve a maior alta mensal desde abril de 2003, quando atingiu 0,97%.
Foi também o maior valor para meses de dezembro desde 2002, cujo resultado chegou a 2,10%. 
Dos grupos de produtos e serviços pesquisados, transporte teve a maior variação e o maior impacto em dezembro: alta de 1,85% e impacto de 0,35 ponto percentual. 
A gasolina, cujo impacto foi de 0,15 ponto percentual no índice, e as passagens aéreas, com 0,12 p.p., constituíram-se nos destaques individuais do mês. Juntos, somando 0,27 p.p., estes dois itens se apropriaram de quase um terço (29%) do IPCA.
O litro da gasolina ficou, em média, 4,04% mais caro. A alta foi reflexo do reajuste de 4% nas refinarias a partir de 30 de novembro. Nas passagens aéreas, o aumento médio chegou a 20,13%. O etanol teve aumento médio de 4,83%. No caso do óleo diesel, o reajuste de 8% nas refinarias, a partir de 30 de novembro, acabou por se refletir em 4,89%, em média, nos preços ao consumidor.
Quanto às viagens interestaduais realizadas através de ônibus, também ficaram mais caras no mês, em média 1,30%, ainda em consequência do reajuste de 6,90% autorizado desde 3 de outubro.

Perspectiva para 2014

De acordo com os economistas consultados pelo Banco Central, a inflação esperada para este ano está em 5,97%. Novas projeções são divulgadas todas as segundas-feiras, no Boletim Focus.
(Com Reuters)

Secretaria no Brasil solicita dados sobre anúncio online de negros a R$ 1

A Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, vinculada à Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), informou nesta quinta-feira (9) ter solicitado ao site de vendas MercadoLivre informações sobre o autor de uma postagem que anuncia a venda de negros por R$ 1. Segundo Carlos Alberto Silva Júnior, ouvidor nacional, a intenção é encaminhar os dados ao Ministério Público Federal para que seja oferecida denúncia.

Por meio da assessoria de imprensa, o MercadoLivre disse que ainda não recebeu o pedido de informações, mas está à disposição da ouvidoria. O site informou que entregou os dados cadastrais e de acesso do usuário à Polícia Civil do Rio de Janeiro, após notificação oficial, para que o autor seja investigado.

Em nota divulgada à imprensa, a empresa de vendas diz que o conteúdo foi retirado do ar na segunda-feira (6), após denúncia dos usuários do site. O anúncio repercutiu nas redes sociais no domingo (5). A nota do MercadoLivre diz que o site de vendas repudia o conteúdo da postagem e que todos os anúncios publicados têm um botão de denúncia. "Os usuários que infringem as regras do MercadoLivre têm seu cadastro cancelado. Reiteramos que o MercadoLivre está sempre à disposição para colaborar com as autoridades", declara o texto.

Silva Júnior explica que quem fez a postagem pode ser enquadrado no Artigo 20 da Lei n° 7.716/1989, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Ele destaca que quem compartilhar o material ofensivo em blogs ou redes sociais com intenção de denegrir ou discriminar pode responder pelos mesmos crimes.

Além da penalização de quem cria ou compartilha o conteúdo, Silva Júnior defende a responsabilização dos sites que, na avaliação dele, deveriam ter dispositivos de segurança para barrar material preconceituoso.

"Não é possível que uma plataforma dessa não consiga oferecer nenhum tipo de filtro. É preciso que seja oferecida denúncia para responsabilização da plataforma, o que, por enquanto, não aconteceu", diz. Segundo ele, a prerrogativa de responsabilizar plataformas que deixam passar conteúdo discriminatório é do Ministério Público. "É uma ofensa à sociedade como um todo. [A legitimidade para denunciar] cabe ao Ministério Público", destaca Silva Júnior.

No ano passado, um anúncio semelhante, vendendo pessoas negras, foi postado no MercadoLivre. Na ocasião, a Ouvidoria da Igualdade Racial também solicitou os dados do usuário, que foram fornecidos. De acordo com Silva Júnior, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o autor da postagem.

fonte
http://tecnologia.uol.com.br/noticias/redacao/2014/01/10/secretaria-no-brasil-solicita-dados-sobre-anuncio-online-de-negros-a-r-1.htm

Agência Sindical publica artigo do presidente Motta

Artigo do presidente Motta, da Fecomerciários, intitulado “Vencer desafios, comemorar vitórias!”, em que ela aborda as conquistas da Federação e dos 68 Sindicatos Filiados em 2013 e as expectativas de avançar ainda mais em 2014, foi publicado no site da Agência Sindical, dia 8 de janeiro. O site da Agência, uma mídia importante para as ações sindicais, recebe uma média de mil acessos por dia.


terça-feira, 7 de janeiro de 2014

Trabalho escravo sobe 22% em seis meses

A atualização semestral da lista de empregadores envolvidos em trabalho escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego na semana passada, apontou que atualmente existem 579 nomes de empregadores flagrados na prática de submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo, sejam pessoas físicas ou jurídicas.
Foram incluídos os nomes de 108 novos empregadores e outros dois nomes voltaram à lista, o que dá um aumento de 22% em seis meses.  Desse total, o estado do Pará apresenta o maior número de empregadores inscritos na lista, totalizando 26,08%, seguido por Mato Grosso (com 11,23%), Goiás (com 8,46%) e Minas Gerais (com 8,12%).
Nesta nova versão, foram excluídos 17 empregadores em decorrência do cumprimento dos requisitos administrativos.
A lista está disponível para consulta na internet, no site do MTE (www.met.gov.br). A verificação do nome do empregador na lista se dá por intermédio da simples consulta, por ordem alfabética. O MTE não emite qualquer tipo de certidão relativa ao cadastro.
Atualmente, a pena para empregadores condenados por exploração de trabalho escravo é reclusão de dois a oito anos, com pagamento de multa de R$ 380 por trabalhador em situação irregular e possibilidade de punição por violência.
O código penal considera trabalho análogo ao de escravo aquele que submete o funcionário a atividades forçadas ou jornada exaustiva, sujeitando-a a condições degradantes, com restrição de locomoção por razões físicas ou por dívida, mantendo vigilância ostensiva no local de trabalho ou apoderando-se de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o objetivo de retê-lo.
De acordo com a lei atual, a pena é aumentada pela metade se o crime for cometido contra criança ou adolescente ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.
Projeto em tramitação no Congresso prevê o aumento da pena e da multa. A reclusão passaria a ser de cinco a dez anos de prisão, com agravamento de um sexto a um terço da pena se for imposto o uso de habitação coletiva insalubre, se houver retenção de salários e documentos, obrigação de consumir mercadorias ou serviços de determinado estabelecimento e resultar em grave sofrimento físico ou moral.

Fonte: Diário de S.Paulo

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

É proibido trabalhar nos dias 25 e 1° de janeiro

COMUNICADO

Aos Escritórios de Contabilidade e às Empresas Comerciais, Varejistas e Atacadistas em Geral

"PROIBIDO O TRABALHO"

Dia 25 de dezembro (Natal);

 Dia 1° de janeiro (Confraternização Universal).

Fica proibido o trabalho nos dias 25 de dezembro e 1° de janeiro, nos termos da Lei 11.603/2007 que altera e acresce dispositivos à Lei 10.101/2000, em especial os arts. 6°-A e 6°-B, combinado com o parágrafo 6° da cláusula 42 da Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindicato dos Empregados no Comércio e o Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista.

Esta entidade, que representa os comerciários da região, recebeu denúncias que alguns estabelecimentos pretendem infringir a lei, pois estão convocando empregados para o trabalho nos dias supracitados e denúncias serão encaminhadas aos órgãos fiscalizadores do Ministério do Trabalho, a fim de que sejam tomadas as medidas cabíveis, inclusive com efeitos “ex tunc” (retroativo).

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Comissão de Trabalho aprova saque do FGTS aos 65 anos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (11), o Projeto de Lei 6609/09, do Senado, que reduz de 70 para 65 anos a idade mínima para o trabalhador ter direito a sacar o dinheiro em sua conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).


O relator na comissão, deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), apresentou parecer favorável à proposta. Segundo ele, o texto corrige um problema da Lei do FGTS (8.036/90).

A norma em vigor elenca uma série de situações em que o trabalhador pode sacar os depósitos do fundo. Entre elas, está a aposentadoria e a idade de 70 anos. Como a aposentadoria do setor privado ocorre antes dos 70 anos, a colocação dessa idade limite acaba fazendo do dispositivo “letra morta”, de acordo com Mabel.

O parecer aprovado determina ainda a rejeição de sete projetos que tramitam em conjunto com o PL 6609/09 e tratam de temas correlatos (PLs 7446/10, 948/07, 1357/07, 1844/07, 6770/06, 6860/10 e 5592/13).

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

veja as integras da proposta
http://www.fsindical.org.br/portal/noticia.php?id_con=29378