Mostrando postagens com marcador Estamos de OLHO. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Estamos de OLHO. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Nova regra para a pensão por morte entra em vigor

 BRASÍLIA - A primeira alteração na regra da pensão por morte começa a valer nesta quarta-feira. A partir de hoje, só tem direito ao benefício quem tem, no mínimo, dois anos de relacionamento estável. As demais regras a respeito do benefício entram em vigor em 1º de março.

Além da alteração no tempo mínimo de relacionamento estável para que um cônjuge possa receber uma pensão por morte, o governo estipulou uma tabela que assegura o benefício pela vida inteira para quem fica viúvo com 44 anos ou mais e que tenha expectativa de sobrevida de até 35 anos. Abaixo dessa idade, o benefício passará a ser temporário e dependerá da sobrevida do pensionista. Entre 39 anos e 43 anos, por exemplo, o prazo é de 15 anos; entre 22 e 32 anos, de seis anos; e, abaixo de 21 anos, de três anos.

O cálculo do benefício também muda. Por exemplo, uma viúva sem filhos passará a receber 60% do valor do benefício, e não mais 100%. Cada filho terá direito a uma cota de 10%, que termina aos 21 anos de idade.

AJUSTE FISCAL

As alterações nos benefícios foram anunciadas pelo governo federal em dezembro e realizadas por meio duas medidas provisórias – uma na área trabalhista e outra na previdenciária. O governo argumentou que o pacote vai gerar uma economia de R$ 18 bilhões em 2015. As medidas, além de reduzir o déficit na Previdência (que está perto de R$ 50 bilhões), ajudarão a equipe econômica a fechar as contas públicas este ano.

Ontem, em café da manhã com jornalistas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o governo pode realizar ajustes na área tributária, em busca do equilíbrio fiscal, mas afirmou que o governo não tem objetivo de fazer um “saco de maldades”, mas sim de corrigir distorções:

— O objetivo de uma pensão é proteger uma família cujo provedor morreu ou sofreu um acidente. O objetivo não é proporcionar uma renda vitalícia para quem tem capacidade de trabalhar — disse.

As mudanças anunciadas em dezembro incluem, além da pensão por morte, restrições no acesso a seguro-desemprego e a auxílio-doença. No caso do seguro-desemprego, o governo elevou de seis para 18 meses o período aquisitivo e ajustou o número de parcelas, que varia de três a cinco. As novas exigências entrarão em vigor no início de março. Na avaliação da Fazenda, no curto prazo, essa é a maior medida de maior impacto na redução de despesas.

As novas normas do seguro-defeso (pago aos pescadores durante o período em que a pesca é proibida) valerão a partir de abril.Os trabalhadores precisarão solicitar o auxílio nas agências do INSS. Hoje, esse pedido é feito nas superintendências do Ministério do Trabalho e Emprego ou nos postos do Sine. A verificação dos requisitos também passará a ser feito pela Previdência. O MTE continuará responsável pelo pagamento dos benefícios.

Fonte O GLOBO

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Fim da violência contra a mulher é destaque entre as ações da Fecomerciários

“A ONU estima que, atualmente, uma em cada três mulheres sofrerá violência ao longo de sua vida, portanto combatê-la e buscar soluções para esta questão é uma ação sindical porque trata de pessoas e, para nós, as pessoas estão em primeiro lugar”, disse Luiz Carlos Motta, presidente da Fecomerciários, na abertura do encontro em prol da campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, promovido na quarta-feira (3/12) pela Federação em parceria com o Sincomerciários de São Paulo e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Esta foi a 2º edição promovida pela Fecomerciários e teve como tema: “Da paz do lar à paz do mundo”. O evento reuniu cerca de 300 pessoas e teve apresentações na parte da manhã e da tarde, no Teatro da Fecap, em São Paulo. Na ocasião, Motta discorreu sobre a violência de gênero: situação que afeta mulheres e meninas em suas próprias casas, nos locais de trabalho e também nas redes sociais. Além disso, ele também concedeu uma entrevista para à Rádio Web da Agência Sindical para falar sobre o assunto.
A consultora Tabata Contri, da Talento Incluir, falou sobre as dificuldades enfrentadas por mulheres com deficiências físicas. Ela destacou que há no país cerca de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência e sobre a importância de incluí-las no mercado de trabalho. "Deficiência não é profissão, é condição. É preciso focar nas possibilidades e não nas limitações", afirmou.  No decorrer de sua apresentação, Tabata – que é cadeirante há 14 anos em função de um acidente automobilístico – realizou dinâmicas com o público e apresentou vídeo que trata sobre a Lei Maria da Penha, com depoimentos de vítimas de violência.
Já a delegada Gislaine D. R. Patto, titular do Serviço Técnico de Apoio às Delegacias de Defesa da Mulher, uma das palestrantes do evento, afirmou que o Brasil ocupa a sétima posição em homicídios de mulheres no mundo, num ranking de 84 países. “É preciso promover ações para quebrar o ciclo de violência”, disse.  Segundo ela, as mulheres ainda têm dificuldade em denunciar os maus tratos por inúmeras razões: vergonha da sociedade, medo de ficar sozinha e não ter como suprir as necessidades dos filhos, além da incerteza da penalização de seus agressores.



Cartilhas
Durante o evento houve a distribuição de duas cartilhas: uma com dicas para o relacionamento social com as pessoas com deficiência (elaborada pelo Espaço da Cidadania com o apoio de vários parceiros que atuam pela inclusão social), e outra que fornece orientações para as mulheres se protegerem contra ações violentas e a buscar ajuda. De acordo com o presidente Motta, a publicação “Violência contra a mulher” (elaborada pela Federação e Sincomerciários de São Paulo em conjunto com a Polícia Civil) será distribuída para todos os sindicatos filiados. Também houve a execução do Hino Nacional em Libras, realizada pelo Coral Grupo Nurap (Aprendizagem Profissional e Assistência Social).  
O encontro foi encerrado com a palestra musical “Sensibilidades”, apresentada por Plinio Oliveira, musicista, poeta e escritor. Além de cantar e tocar piano, ele exibiu vídeos e fez diversas reflexões sobre amor. De acordo com Gilda Soares, assessora da presidência da Federação, a escolha do músico foi minuciosamente pensada. “Escolhemos o Plinio porque ele é chamado o ‘cantor da paz’ e traria suavidade e sensibilidade às pessoas, após assistirem palestras com temas tão pesados. Estamos engajados nesta causa para encontrar soluções e não para criar revolta”, comentou.   
Lia Marques, presidente do Sincomerciários de Votuporanga e conselheira do Conselho da Condição Feminina do Estado de São Paulo, que representou o governador Geraldo Alckmin no evento, fez o seguinte pronunciamento: “As mulheres agora estão ‘tendo voz’ e podem falar cada vez mais abertamente sobre o assunto. Acredito que este já é um grande avanço para reduzirmos a violência”. 
Também se pronunciaram durante o encontro: Isabel Kausz, secretária da Mulher do Sincomerciários de São Paulo e Eleuza de Cássia Bufelli Macari, secretária da Mulher da União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Campanha é realizada em 135 países
A campanha pelo fim da violência contra a mulher ocorre há 17 anos em 135 países, de 25 de novembro a 10 de dezembro. No Brasil, a mobilização começa mais cedo: no dia 20 de novembro “Dia Nacional da Consciência Negra”, como forma de homenagear a mulher negra, que sofre dupla violência: a de gênero e a racial.
A Fecomerciários escolheu o dia 3 de dezembro por ser o “Dia Internacional da Pessoa com Deficiência”, como forma de homenagear a mulher com deficiência que também sofre dupla violência: a de gênero e por ser deficiente. 

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Comércio de Suzano procura temporários e oferece até treinamento

A cidade de Suzano também se prepara para o período de vendas aquecidas do fim de ano. Após o Dia das Crianças, o Natal se torna a principal data para estimular vendas em lojas de brinquedos. Dona de uma loja do ramo, Maria Aparecida Oda Yoshida sabe que vai precisar reforçar seu quadro de funcionários. “A gente acrescenta sete a mais e se a pessoa tiver um bom desempenho, já pode ficar para o Natal também. Nós recebemos currículos o ano inteiro e deixamos em stand by para chamar nesta época”, explica.
Maria Aparecida conta que a entrevista é uma etapa importante para avaliar o perfil do candidato. “É quando temos um contato pessoal, conversamos e podemos avaliar melhor. O candidato nos fala a experiência, suas qualidades. No comércio a pessoa tem que saber vender o peixe e quem é muito introvertido tem dificuldades”, continua.
Em um ano em que a Copa do Mundo trouxe muito feriados ao calendário, o que acabou esfriando as vendas de maneira geral, a esperança é que os últimos meses sejam de recuperação. “O comércio está difícil, mas o comerciante tem que ser otimista. Nossa expectativa é que este último trimestre seja de boas vendas”, conclui a empresária.
Segundo o Sincomerciários (sindicato que representa os funcionários de lojas da região) cerca de 1.200 vagas temporárias devem ser abertas nos diversos setores da área comercial da cidade.
Segundo Jair Mafra, diretor-presidente do Sincomerciários, quem se candidata para uma vaga temporária pode ter boas chances de contratação permanente. “Hoje está se tornando histórico que 20 a 30% dos temporários estão sendo efetivados. E boa parte destas pessoas está tendo a oportunidade do primeiro emprego”, afirma.
Treinamento
Gerente de uma loja de calçados e confecções, Marcelo Domingos também faz planos para reforçar seu efetivo. Os novos contratados deverão passar por treinamento antes de atender o fluxo intenso de clientes do Natal. “Nossa expectativa é contratar depois do Dia  da Criança. Devemos pegar cerca de 10 funcionários para treinar no mês de novembro inteiro como extra, para ir aprendendo, e em dezembro vamos ficar com os que forem mais aptos”, explica.
Na loja dele, quem tiver experiência com vendas terá prioridade. “Vamos tentar pegar os candidatos que têm mais experiência. Tem que pelo menos conhecer um pouco da área de vendas”, conclui Domingos.

quinta-feira, 26 de junho de 2014

Fecomerciários renova acordo de PLR com a Via Varejo

Publicado em: 25/06/2014
Fecomerciários renova acordo de PLR com a Via Varejo
Na tarde de terça-feira, 24 de junho, lideranças sindicais comerciárias se reuniram na sede da Fecomerciários para renovar o acordo de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) com a Via Varejo, que administra as redes Casas Bahia e Ponto Frio. A empresa foi representada por José Cardoso S. Maltez, do Departamento de Relações Trabalhistas e Sindicais.
Com coordenação de Arnaldo Biloti, diretor de relações trabalhistas e jurídicas da Fecomerciários e presidente do Sincomerciários de Santos, e de Márcia Oliveira, coordenadora do Departamento de PLR da Federação, o acordo foi assinado por coordenadores de Regionais e dirigentes de Sindicatos: Carlos Negrisoli (Botucatu); Aparecido Nunes (Campinas); Marcelo Nunes (Itapeva); Luciano Ribeiro (Itu); Paulo Cesar da Silva (Limeira); Jair Mafra (Mogi das Cruzes); Márcia Caldas (Rio Preto); Jonathan Faleiros (Sertãozinho); Albino Correia (S.J. dos Campos) e o presidente em exercício Ademar Ferreira (Santo André).
Atingindo as metas, o acordo de PLR de 2014 será pago entre o final deste ano e o 1º semestre de 2015 e beneficia os empregados das redes Casas Bahia e Ponto Frio das bases dos seguintes Sindicatos: Americana, Araraquara, Araras, Assis, Avaré, Barretos, Bauru, Bebedouro, Botucatu, Bragança Paulista, Campinas, Caraguatatuba, Catanduva, Cotia, Cruzeiro, Dracena, Fernandópolis, Franca, Guaratinguetá, Guarulhos, Itapetininga, Itapeva, Itu, Jaboticabal, Jacareí, Jales, Jaú, Limeira, Lins, Lorena, Marília, Matão, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Registro, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santa Bárbara d’Oeste, Santo André, Santos, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sertãozinho, Sorocaba, Sumaré, Taubaté, Tupã, Votuporanga.

Fechado acordo de Participação nos Lucros ou Resultados com a Ri Happy e a PB Kids

Publicado em: 25/06/2014
Fechado acordo de Participação nos Lucros ou Resultados com a Ri Happy e a PB Kids
Coordenadores de Regionais e dirigentes sindicais comerciários se reuniram na sede da Federação com Ana Luisa de Lucena Moreira Marreco, representante das empresas Ri Happy Brinquedos e PB Kids Brinquedos, na terça-feira, 24 de julho, para assinatura de acordos de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR).
A reunião foi coordenada por Arnaldo Biloti, diretor de relações trabalhistas e jurídicas da Fecomerciários e presidente do Sincomerciários de Santos. Participaram Carlos Negrisoli (Botucatu); Aparecido Nunes (Campinas); Marcelo Nunes (Itapeva); Luciano Ribeiro (Itu); Paulo Cesar da Silva (Limeira); Jair Mafra (Mogi das Cruzes); Márcia Caldas (Rio Preto); Jonathan Faleiros (Sertãozinho); Albino Correia (S.J. dos Campos) e o presidente em exercício Ademar Ferreira (Santo André).
Com a Ri Happy, o acordo foi de renovação referente a 2013, pago no primeiro semestre de 2014. Beneficia os trabalhadores das lojas nas bases dos seguintes Sindicatos: Araraquara, Bauru, Campinas, Guarulhos, Itu, Jundiaí, Limeira, Marília, Mogi das Cruzes, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, Santo André, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Taubaté.
PB Kids
Já com a empresa PB Kids, é o primeiro acordo de PLR assinado com a Federação. Pago no primeiro semestre de 2014 para quem atingir as metas da empresa, beneficia os funcionários das lojas instaladas nas bases dos Sindicatos de Araraquara, Campinas, Cotia, Guarulhos, Jundiaí, Santo André, São José dos Campos.   

sexta-feira, 14 de março de 2014

Plenária aprova as deliberações do evento “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida”

No encerramento do evento “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida”, realizado nos dias 10 e 11 de março, na Praia Grande/SP, o presidente Luiz Carlos Motta em discurso, agradeceu a todas as mais de mil mulheres presentes, representantes da maioria dos 68 Sindicatos Filiados e reafirmou que a Fecomerciários vai continuar lutando pelos direitos da mulher. 
Em votação na Plenária foram aprovados por unanimidades 8 deliberações a ser cumpridas ao longo do ano. Confira na íntegra:
1) Lutar pela manutenção da lei de valorização do Salário Mínimo. Salário Mínimo baixo arrocha os pisos salariais, ainda mais para as mulheres. Prejudica também as aposentadorias.
2) Investir em educação para que, por meio desta, se alcance a consciência política do papel a ser desenvolvido pela mulher na sociedade.
3) Somar esforços para conquistarmos a redução da jornada semanal de trabalho a fim de que se priorize o convívio familiar, já que reconhecemos a família como célula primeira da sociedade.
4) Apoiar, com ações efetivas, o combate ao tráfico de pessoas, do qual as mulheres são as maiores vítimas.
5) Reafirmar na agenda anual da nossa Federação apoio irrestrito ao ativismo contra qualquer tipo de violência e todas as formas de assédio.
6) Efetivar em toda base territorial da Fecomerciários a participação feminina nas políticas sindical e partidária.
7) Por meio dos 68 Sindicatos Filiados, atuar com rigor junto aos poderes públicos para cobrar agilidade e eficiência no tratamento destinado à saúde da mulher na rede pública, nas esferas municipal, estadual e federal.
8) Reafirmar o entendimento de que mulheres e homens têm de andar lado a lado, se complementando, na busca da construção de uma sociedade mais igualitária.


terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Desconto da contribuição ao INSS nos salários vai mudar em fevereiro

Quando os trabalhadores começarem a receber seus salários em fevereiro, já terão o desconto das novas contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Na sexta-feira (10), o Ministério da Previdência Social divulgou as novas faixas salariais e as alíquotas de descontos dos salários neste ano. Com a alteração, aumentou o valor máximo do salário a ter o desconto de 8%, que passou de R$ 1.247,70 para R$ 1.317,07.
O desconto do INSS para quem ganha o teto passou de R$ 457,49 para R$ 482,93.
A nova tabela de descontos da contribuição previdenciária muda também os pagamentos dos trabalhadores autônomos e prestadores de serviços, que fazem os recolhimentos por conta própria, pelo carnê, e das empregadas domésticas.
No Estado de São Paulo, os salários das domésticas, seguem o mínimo regional, de R$ 810 neste ano. Por isso, o valor do mínimo que será descontado de seus salários para o INSS, é de R$ 64,80. A alíquota para os patrões continua a mesma, de 12% sobre o salário. Para o piso, eles recolherão R$ 97,20.
TETO
Os trabalhadores com carteira assinada que contribuem pelo teto do INSS também terão um novo desconto. O valor passará a ser de R$ 482,93, pois o teto passou a ser de R$ 4.390, 24.
O autônomo poderá pagar de R$ 144,80 a R$ 875,05 neste ano. Esse mínimo e máximo correspondem a 20% do valor do salário mínimo e do teto. Com esse pagamento, o autônomo tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade, que serão calculadas pela média das 80% maiores contribuições.
Eles também podem pagar 11% do mínimo, para ter a aposentadoria por idade no valor do salário mínimo. (FERNANDA BRIGATTI)

Veja os descontos para quem tem carteira assinada:

SALÁRIOÍNDICE QUE SERÁ DESCONTADO (em %)DESCONTO
até R$ 1.317,078,00de R$ 57,92 a R$ 105,37
de R$ 1.317,08 a R$ 2.195,129,00de R$ 118,54 a R$ 197,56
de R$ 2.195,13 a R$ 4.390,2411,00de R$ 241,46 a R$ 482,93
Fonte: IBGE

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Inflação oficial fecha 2013 em 5,91%, diz IBGE

A inflação oficial fechou o ano de 2013 com alta de 5,91%, segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo), divulgado nesta sexta-feira (10). O resultado ficou abaixo do teto da meta oficial do governo, mas acima da inflação do ano anterior e do esperado pelo Banco Central, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2012, a inflação tinha ficado em 5,84%.
O BC trabalha para que a média de alta dos preços seja de 4,5% em cada ano, mas há uma tolerância de dois pontos porcentuais para mais ou para menos (ou seja, aceita-se uma inflação entre 2,5% e 6,5%), de acordo com o sistema de metas de inflação.
previsão do BC, divulgada em dezembro, era de que a inflação fechasse 2013 a 5,8%.
O IPCA mede a inflação para as famílias com renda de um a 40 salários mínimos em nove regiões metropolitanas do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, a além do município de Goiânia e de Brasília.

Resultado não foi pior graças à conta de luz e tarifa de ônibus

O resultado do IPCA no ano só não foi pior porque, em janeiro, o governo promoveu forte redução no valor das tarifas de energia elétrica e, em meados do ano, o aumento dos preços do transporte público foi revogado em várias capitais após intensas manifestações populares.
Os preços de energia elétrica residencial fecharam o ano passado com queda de 15,66%, tendo impacto de -0,52 ponto percentual no IPCA, segundo o IBGE.
Já transportes, apesar da revogação da alta das tarifas, ainda subiu 3,29% no ano, ante 0,48% em 2012, com impacto de 0,64 ponto percentual no IPCA fechado em 2013.

Alimentos e bebidas foram vilões; cafezinho ficou quase 12% mais caro

O resultado do ano passado foi puxado, principalmente, por alimentos e bebidas, com avanço de 8,48% em 2013. Comer fora de casa ficou 10,07% mais caro em 2013, segundo o IBGE, acima da alta de 9,51% de 2012.
O cafezinho, por exemplo, subiu 11,78% no ano passado; tinha subido 8,67% em 2012.
As despesas pessoais ficaram em segundo lugar no ranking das maiores variações. Pelos serviços dos empregados domésticos, as famílias passaram a pagar rendimentos mais altos em 11,26%.
Também tiveram fortes altas o cigarro (15,33%), manicure (11,01%), hotel (10,81%), costureira (7,03%) e cabeleireiro (8,05%).

Dezembro teve maior inflação desde abril de 2003; vilão foram transportes

A inflação oficial acelerou para 0,92% em dezembro, após alta de 0,54% em novembro, e teve a maior alta mensal desde abril de 2003, quando atingiu 0,97%.
Foi também o maior valor para meses de dezembro desde 2002, cujo resultado chegou a 2,10%. 
Dos grupos de produtos e serviços pesquisados, transporte teve a maior variação e o maior impacto em dezembro: alta de 1,85% e impacto de 0,35 ponto percentual. 
A gasolina, cujo impacto foi de 0,15 ponto percentual no índice, e as passagens aéreas, com 0,12 p.p., constituíram-se nos destaques individuais do mês. Juntos, somando 0,27 p.p., estes dois itens se apropriaram de quase um terço (29%) do IPCA.
O litro da gasolina ficou, em média, 4,04% mais caro. A alta foi reflexo do reajuste de 4% nas refinarias a partir de 30 de novembro. Nas passagens aéreas, o aumento médio chegou a 20,13%. O etanol teve aumento médio de 4,83%. No caso do óleo diesel, o reajuste de 8% nas refinarias, a partir de 30 de novembro, acabou por se refletir em 4,89%, em média, nos preços ao consumidor.
Quanto às viagens interestaduais realizadas através de ônibus, também ficaram mais caras no mês, em média 1,30%, ainda em consequência do reajuste de 6,90% autorizado desde 3 de outubro.

Perspectiva para 2014

De acordo com os economistas consultados pelo Banco Central, a inflação esperada para este ano está em 5,97%. Novas projeções são divulgadas todas as segundas-feiras, no Boletim Focus.
(Com Reuters)

Secretaria no Brasil solicita dados sobre anúncio online de negros a R$ 1

A Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, vinculada à Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), informou nesta quinta-feira (9) ter solicitado ao site de vendas MercadoLivre informações sobre o autor de uma postagem que anuncia a venda de negros por R$ 1. Segundo Carlos Alberto Silva Júnior, ouvidor nacional, a intenção é encaminhar os dados ao Ministério Público Federal para que seja oferecida denúncia.

Por meio da assessoria de imprensa, o MercadoLivre disse que ainda não recebeu o pedido de informações, mas está à disposição da ouvidoria. O site informou que entregou os dados cadastrais e de acesso do usuário à Polícia Civil do Rio de Janeiro, após notificação oficial, para que o autor seja investigado.

Em nota divulgada à imprensa, a empresa de vendas diz que o conteúdo foi retirado do ar na segunda-feira (6), após denúncia dos usuários do site. O anúncio repercutiu nas redes sociais no domingo (5). A nota do MercadoLivre diz que o site de vendas repudia o conteúdo da postagem e que todos os anúncios publicados têm um botão de denúncia. "Os usuários que infringem as regras do MercadoLivre têm seu cadastro cancelado. Reiteramos que o MercadoLivre está sempre à disposição para colaborar com as autoridades", declara o texto.

Silva Júnior explica que quem fez a postagem pode ser enquadrado no Artigo 20 da Lei n° 7.716/1989, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Ele destaca que quem compartilhar o material ofensivo em blogs ou redes sociais com intenção de denegrir ou discriminar pode responder pelos mesmos crimes.

Além da penalização de quem cria ou compartilha o conteúdo, Silva Júnior defende a responsabilização dos sites que, na avaliação dele, deveriam ter dispositivos de segurança para barrar material preconceituoso.

"Não é possível que uma plataforma dessa não consiga oferecer nenhum tipo de filtro. É preciso que seja oferecida denúncia para responsabilização da plataforma, o que, por enquanto, não aconteceu", diz. Segundo ele, a prerrogativa de responsabilizar plataformas que deixam passar conteúdo discriminatório é do Ministério Público. "É uma ofensa à sociedade como um todo. [A legitimidade para denunciar] cabe ao Ministério Público", destaca Silva Júnior.

No ano passado, um anúncio semelhante, vendendo pessoas negras, foi postado no MercadoLivre. Na ocasião, a Ouvidoria da Igualdade Racial também solicitou os dados do usuário, que foram fornecidos. De acordo com Silva Júnior, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o autor da postagem.

fonte
http://tecnologia.uol.com.br/noticias/redacao/2014/01/10/secretaria-no-brasil-solicita-dados-sobre-anuncio-online-de-negros-a-r-1.htm

terça-feira, 7 de janeiro de 2014

Trabalho escravo sobe 22% em seis meses

A atualização semestral da lista de empregadores envolvidos em trabalho escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego na semana passada, apontou que atualmente existem 579 nomes de empregadores flagrados na prática de submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo, sejam pessoas físicas ou jurídicas.
Foram incluídos os nomes de 108 novos empregadores e outros dois nomes voltaram à lista, o que dá um aumento de 22% em seis meses.  Desse total, o estado do Pará apresenta o maior número de empregadores inscritos na lista, totalizando 26,08%, seguido por Mato Grosso (com 11,23%), Goiás (com 8,46%) e Minas Gerais (com 8,12%).
Nesta nova versão, foram excluídos 17 empregadores em decorrência do cumprimento dos requisitos administrativos.
A lista está disponível para consulta na internet, no site do MTE (www.met.gov.br). A verificação do nome do empregador na lista se dá por intermédio da simples consulta, por ordem alfabética. O MTE não emite qualquer tipo de certidão relativa ao cadastro.
Atualmente, a pena para empregadores condenados por exploração de trabalho escravo é reclusão de dois a oito anos, com pagamento de multa de R$ 380 por trabalhador em situação irregular e possibilidade de punição por violência.
O código penal considera trabalho análogo ao de escravo aquele que submete o funcionário a atividades forçadas ou jornada exaustiva, sujeitando-a a condições degradantes, com restrição de locomoção por razões físicas ou por dívida, mantendo vigilância ostensiva no local de trabalho ou apoderando-se de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o objetivo de retê-lo.
De acordo com a lei atual, a pena é aumentada pela metade se o crime for cometido contra criança ou adolescente ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.
Projeto em tramitação no Congresso prevê o aumento da pena e da multa. A reclusão passaria a ser de cinco a dez anos de prisão, com agravamento de um sexto a um terço da pena se for imposto o uso de habitação coletiva insalubre, se houver retenção de salários e documentos, obrigação de consumir mercadorias ou serviços de determinado estabelecimento e resultar em grave sofrimento físico ou moral.

Fonte: Diário de S.Paulo

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

É proibido trabalhar nos dias 25 e 1° de janeiro

COMUNICADO

Aos Escritórios de Contabilidade e às Empresas Comerciais, Varejistas e Atacadistas em Geral

"PROIBIDO O TRABALHO"

Dia 25 de dezembro (Natal);

 Dia 1° de janeiro (Confraternização Universal).

Fica proibido o trabalho nos dias 25 de dezembro e 1° de janeiro, nos termos da Lei 11.603/2007 que altera e acresce dispositivos à Lei 10.101/2000, em especial os arts. 6°-A e 6°-B, combinado com o parágrafo 6° da cláusula 42 da Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindicato dos Empregados no Comércio e o Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista.

Esta entidade, que representa os comerciários da região, recebeu denúncias que alguns estabelecimentos pretendem infringir a lei, pois estão convocando empregados para o trabalho nos dias supracitados e denúncias serão encaminhadas aos órgãos fiscalizadores do Ministério do Trabalho, a fim de que sejam tomadas as medidas cabíveis, inclusive com efeitos “ex tunc” (retroativo).

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Salário mínimo para 2014 espera sanção presidencial

Depois de um dia inteiro de negociações e acordos, o Plenário do Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira a proposta de Lei Orçamentária Anual para 2014, conforme informou a Agência Câmara. O texto vai agora para sanção presidencial.
O projeto eleva o investimento público em R$ 900 milhões para o próximo ano e mantém despesas com pessoal. O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é de R$ 724. 

Participação de mulheres no mercado de trabalho chega pela primeira vez a 50%

Os países da América Latina e do Caribe registraram em 2013, pela primeira vez, taxa média de 50% de participação feminina no mercado de trabalho. Ainda assim, as mulheres continuam sendo o grupo mais afetado pelo desemprego e pela informalidade. Os dados são do Panorama Laboral da América Latina e do Caribe 2013, relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado hoje (17).
“Uma análise sobre a evolução da taxa de participação por sexo no mercado de trabalho demonstra que se mantém a tendência positiva sobre a redução da brecha de gênero”, aponta trecho do documento.
De acordo com o relatório, a taxa média de participação das mulheres no mercado está relacionada ao comportamento da demanda por mão de obra. Essa taxa é um indicador que expressa a proporção de pessoas de cada gênero incorporadas ao mercado de trabalho como ocupadas. No caso dos homens, a participação total na região chegou a 71,1% em 2013.
No Brasil, foi registrada uma taxa de participação de mulheres um pouco inferior à média regional – 49,3%, apesar de ter sido superior ao resultado alcançado em 2012, de 49%. Entre os países, os que tiveram participação feminina mais baixa no mercado de trabalho em 2013 foram a República Dominicana (37,9%), o Equador (44,2%) e Honduras (44,7%). As mais altas, por outro lado, foram no Peru (64,7%), no Panamá (61,1%) e na Colômbia (60%).
Apesar da melhora em termos de participação, o estudo indica que o desemprego de mulheres é 35% maior do que o dos homens. Dos cerca de 14,8 milhões de pessoas sem trabalho na região, 7,7 milhões são do sexo feminino (52%). As taxas de desemprego feminino chegaram a 20,2% na Jamaica e 13% na Colômbia.
Quando se cruzam dados sobre mulheres e jovens, contata-se que jovens do sexo feminino são 70% dos desempregados na faixa etária dos 15 aos 24 anos de idade. As estimativas da OIT são a de que haja cerca de 6,6 milhões de jovens sem emprego em áreas urbanas da região – dos quais aproximadamente 4,6 milhões seriam do sexo feminino.
Entre 2012 e 2013, o desemprego de trabalhadores do sexo feminino na América Latina e no Caribe teve redução de três pontos percentuais – de 7,9% para 7,6%. A taxa de desemprego entre os homens, em contraponto, teve redução menor, passando de 5,7% para 5,6%. Para a OIT, isso demonstra que houve a intensificação da demanda pelo trabalho feminino no período.

Fonte: Agência Brasil 

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Comissão de Trabalho aprova saque do FGTS aos 65 anos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (11), o Projeto de Lei 6609/09, do Senado, que reduz de 70 para 65 anos a idade mínima para o trabalhador ter direito a sacar o dinheiro em sua conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).


O relator na comissão, deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), apresentou parecer favorável à proposta. Segundo ele, o texto corrige um problema da Lei do FGTS (8.036/90).

A norma em vigor elenca uma série de situações em que o trabalhador pode sacar os depósitos do fundo. Entre elas, está a aposentadoria e a idade de 70 anos. Como a aposentadoria do setor privado ocorre antes dos 70 anos, a colocação dessa idade limite acaba fazendo do dispositivo “letra morta”, de acordo com Mabel.

O parecer aprovado determina ainda a rejeição de sete projetos que tramitam em conjunto com o PL 6609/09 e tratam de temas correlatos (PLs 7446/10, 948/07, 1357/07, 1844/07, 6770/06, 6860/10 e 5592/13).

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

veja as integras da proposta
http://www.fsindical.org.br/portal/noticia.php?id_con=29378

Governo pretende mudar as regras para pagamento do abono salarial

A equipe econômica prepara a edição de uma medida provisória para mudar as regras de pagamento do abono salarial no ano que vem. Segundo autoridades, a proposta ainda não foi submetida à presidente Dilma Rousseff, que dará a palavra final sobre o novo modelo. O governo também quer usar a última reunião do ano do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) para sinalizar o que seria o início da política de controle de gastos prometida para o ano que vem.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse ao  Valor que a Fazenda aprovará na reunião do Codefat marcada para amanhã a mesma fórmula de correção do seguro-desemprego aplicada em 2013. Ou seja, em vez de acompanhar a correção do salário mínimo, a equipe econômica quer que os benefícios com valores superiores ao salário mínimo sejam reajustados pela variação do INPC. "A decisão deve ser do próprio Codefat", disse o ministro em referência à polêmica criada pela falta de consenso no conselho em torno do reajuste de 2013.
A mudança na correção do seguro-desemprego trouxe aos cofres públicos uma economia estimada em R$ 700 milhões este ano e é considerada essencial para conter o crescimento real dessa despesa nos próximos anos. Para se ter uma ideia do impacto, o reajuste do seguro-desemprego este ano foi de 6,2%. Se fosse seguir a correção do salário mínimo, a alta seria de aproximadamente 9%.
No caso do abono salarial, a situação ainda é indefinida. A equipe econômica pressiona por mudanças rapidamente para iniciar o ano com uma nova regra e ao mesmo tempo sinalizar austeridade. Na quinta-feira, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Manoel Dias reúnem-se novamente com as centrais sindicais em São Paulo para discutir o assunto.
Uma das possibilidades em estudo é o pagamento proporcional do benefício, levando em conta o número de meses que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada num ano. A outra alternativa é o aumento do prazo mínimo para recebimento do abono.
Atualmente, a lei estabelece que todo trabalhador que recebe até dois salários mínimos, e fica no emprego pelo menos um mês durante o ano, tem direito ao abono, equivalente a um salário mínimo. A ideia é ampliar esse prazo para três meses. Segundo fontes da área técnica, em qualquer dos dois cenários a economia é relevante.
Diante das críticas e ameaça de rebaixamento da nota de crédito do Brasil, o governo federal vem discutindo como será a política fiscal de 2014. O ministro Mantega, em entrevista ao Valor, afirmou que não haverá redução do esforço fiscal no ano que vem.
Os estudos da área técnica, no entanto, indicam que não será possível manter o superávit primário em torno de 1,8% do PIB sem que o governo corte despesas no que se convencionou chamar de "área social", onde se enquadram também o seguro-desemprego e o abono salarial.
A avaliação preliminar é que as mudanças legais que estão sendo preparadas poderão conter o avanço das duas despesas. Mas, para manter o primário, será preciso mais cortes, ou ganhos na arrecadação. De acordo com autoridades do governo, a intenção é primeiro ver como evolui a receita para depois partir para novos ajustes.
No acumulado de janeiro a outubro, a despesa do governo com abono salarial e seguro-desemprego somou R$ 37,992 bilhões, o que representa alta nominal de 13,28% em relação ao valor gasto no mesmo período do ano passado (R$ 33,537 bilhões). Segundo Mantega, as despesas com abono e seguro-desemprego devem ficar entre R$ 45 bilhões e R$ 47 bilhões neste ano, o que representa aproximadamente 1% do Produto Interno Bruto (PIB).
A decisão de fazer ajustes nessas despesas foi anunciada em outubro, quando o governo central registrou o pior déficit em suas contas para meses de setembro em toda a série histórica, iniciada em 1997.
A preocupação do governo em sinalizar austeridade cresceu na mesma medida em que as chances de rebaixamento da nota de crédito do país. A Standard & Poor's, uma das principais agências de classificação de risco do mundo, já deu sinais de preocupação com a política fiscal brasileira e as emissões de títulos feitas pelo Tesouro aos bancos públicos. O governo já reduziu os empréstimos e revê o papel das instituições federais. Mas, por enquanto, há apenas sinais de maior aperto fiscal.



sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Todos contra a Terceirização

O Movimento Humanos Direitos (MHUD) uniu-se à Anamatra na luta contra o Projeto de Lei nº 4.330/2004, que regulamenta a terceirização no Brasil. Diversos atores que participam do Movimento gravaram vídeos criados pela Anamatra, sem cobrança de cachê, contra a proposta legislativa.
O terceiro vídeo contou com a participação dos atores e dirigentes do MHUD Dira Paes, Gilberto Miranda e Priscila Camargo e os atores participantes do Movimento Bete Mendes, Osmar Prado, Camila Pitanga e Wagner Moura
Compartilhe e diga não à precarização do trabalho e ao PL nº 4.330/2004!


Confira os vídeos no link abaixo: 

Governo discute reduzir seguro-desemprego

Preocupada com as despesas crescentes do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que pode fechar o ano com um déficit histórico de R$ 10 bilhões, a área econômica do governo estuda novas medidas para restringir o acesso dos trabalhadores ao seguro-desemprego e ao abono do PIS.

Além da exigência do curso de qualificação para os trabalhadores que recorrerem ao seguro, os técnicos querem restringir o número de parcelas do auxílio para quem for reincidente.

A fórmula defendida pela área econômica mantém os pagamentos do benefício, que variam entre três e cinco parcelas, somente no primeiro pedido. Mas, a partir da segunda solicitação, o trabalhador teria direito a um número entre duas e quatro parcelas. E na terceira, o benefício ficaria ainda menor, entre uma e três parcelas.

Pelas regras atuais, o trabalhador que tem entre seis meses e 11 meses de tempo de serviço e perde o emprego tem direito a três parcelas do seguro-desemprego; se tem entre 12 meses e 24 meses, recebe quatro parcelas; e entre 24 meses e 36 meses, cinco.

No caso do abono, a ideia é adotar o pagamento proporcional aos meses trabalhados no ano. Hoje, um mês de serviço com carteira assinada no ano já dá direito ao benefício integral do PIS (de um salário mínimo). Com a mudança, quem trabalhou só um mês receberia 1/12 do mínimo. Há ainda uma proposta de limitar o teto de renda – que atualmente corresponde a dois salários mínimos – a um salário ou, no máximo, um salário e meio para ter acesso ao PIS.

Pelas estimativas da equipe econômica, as medidas podem gerar uma economia de cerca de R$ 1 bilhão com seguro-desemprego e de R$ 3 bilhões com o abono.

Por decisão do Tribunal de Contas da União, na próxima reunião do Codefat (Conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador), prevista para o dia 18, as medidas vão ser discutidas. As propostas, no entanto,  encontram fortes resistências das centrais sindicais e do Ministério do Trabalho.


segunda-feira, 29 de julho de 2013

Comerciários são eleitos para cargos decisivos na Força

O número de comerciários brasileiros que passam a ocupar cargos na diretoria nacional da Força Sindical gira em torno de 50. O Estado de São Paulo foi muito bem representado na chapa com a eleição de vários presidentes e presidentas dos Sindicatos Filiados à Fecomerciários. Paulo Pereira da Silva foi reeleito presidente e o presidente da Federação, Luiz Carlos MOTTA, Tesoureiro Nacional. O mandato é de quatro anos.
O 7º Congresso Nacional da Força terminou neste dia 26 de julho, em Praia Grande, onde reuniu cerca de quatro mil delegados. Entre as deliberações destaca-se: 1) Destinação de 10% à juventude nas diretorias da Força nacional e estaduais; 2) Reserva de 30% à mulheres em cargos diretivos da Central. 3) Combate ao Projeto de Lei 4.330 que amplia as terceirizações; 4) Utilização de 10% do PIB à Educação e mais 10% à saúde.
MOTTA, observa: “Estou honrado e agradecido à Força, em especial ao presidente Paulinho, por mais este voto de confiança à frente da Tesouraria Nacional da Central e aos meus companheiros e companheiras de categoria”.
Em seu pronunciamento final Paulinho sublinhou: “Compomos uma diretoria que contemplou todas as categorias que integram a nossa Central que é democrática por natureza. O 7º Congresso superou todas as expectativas. Obrigado”.


quarta-feira, 17 de julho de 2013

Avançam as negociações coletivas com os varejistas e atacadistas de farmácias

A Comissão de Farmácia da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo se reuniu na segunda-feira (15/7) com as comissões patronais dos sindicatos atacadista (Sincamesp) e varejista (Sincofarma) para dar continuidade às negociações visando fechar a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014 dos práticos de farmácia. As reuniões foram separadas e ocorreram na sede da Fecomerciários.   
Houve avanço nas negociações de várias cláusulas sociais e econômicas com os dois sindicatos patronais, segundo o diretor tesoureiro da Federação, Jair Mafra, presidente do Sincomerciários de Mogi das Cruzes, e o coordenador da Comissão de Farmácia, Mario Herrera, presidente do Sincomerciários de Marília:
- Repasse integral do INPC;
- Liberação de até 15 dias de dirigente sindical que participe de cursos, congressos e outras atividades da Federação;
- Vale refeição com valor único para todos os empregados dos setores atacadista e varejista.
Outro avanço, anunciaram Mafra e Herrera, é que o Sincamesp concordou em dar uma compensação financeira aos empregados das empresas atacadistas que trabalharem aos domingos e feriados.
Na próxima reunião, que será realizada no Sincofarma depois das assembleias patronais dos atacadistas e varejistas, serão discutidos os índices do aumento real nos salários dos práticos e outras cláusulas importantes para os trabalhadores, entre elas, índice único de reajuste salarial, independente da admissão do funcionário.
Participantes
Além de Mafra e Herrera, participaram das reuniões os dirigentes dos Sinprafarmas: João Pereira de Brito (São Paulo); Valdir Ribeiro da Silva (Americana); José Meireles Cândido da Rosa (São José dos Campos); e dos Sincomerciários: Arnaldo Azevedo Biloti (Santos); Regina Pessoti Zagretti (Ribeirão Preto); além de assessores da Federação e dos Sindicatos Filiados.
Representaram os patronais varejistas, pelo Sincofarma: André Bedran Jabr, Sétimo Gonnelli, Aparecido D. S. Mendonça, Juan Carlos Becerra Ligos, além de Samuel de Lira Rocha (Drogaria Onofre), Eduardo Bastos e Roger Soares (Drogaria SP). Já pelo Sincamesp, atacadista, participaram: Erivelton Mastellaro, Tereza Amano e Antonio Jorge Faral.

segunda-feira, 15 de julho de 2013

Mogi das Cruzes registra aumento de 700% nos casos de dengue

Dados comparam a quantidade dos primeiros semestres de 2013 e 2012.
Entre janeiro e junho deste ano 24 pessoas contraíram dengue.


Dados da Prefeitura de Mogi das Cruzes apontam  um aumento de 700% no número de casos de dengue no primeiro semestre desse ano em relação ao mesmo período de 2012.

Nos primeiros seis meses deste ano 24 moradores contraíram dengue. Em cinco desses casos, os pacientes foram picados pelo mosquito transmissor da doença em Mogi.
Segundo a Prefeitura, 17 notificações vêm de casos importados (quando a pessoa contrai a doença em outra cidade) e em dois registros a Secretaria de Saúde não conseguiu definir onde ocorreu a transmissão.
Em 2012 foram registrados apenas três casos da doença em Mogi das Cruzes, sendo que em dois deles os pacientes haviam sido picados pelo mosquito fora da cidade. Com o crescimento dos casos no primeiro semestre desse ano o trabalho de prevenção dos agentes foi reforçado.
Quem precisar de mais informações sobre a doença pode ir até o Núcleo de Prevenção à Dengue, que fica na Rua Flaviano de Melo, 435, no Centro. O local funciona de segunda a sexta-feira.

COMO EVITAR

SINTOMAS



ORGANIZE-SE