Nova regra para a pensão por morte entra em vigor

 BRASÍLIA - A primeira alteração na regra da pensão por morte começa a valer nesta quarta-feira. A partir de hoje, só tem direito ao benefício quem tem, no mínimo, dois anos de relacionamento estável. As demais regras a respeito do benefício entram em vigor em 1º de março.

Além da alteração no tempo mínimo de relacionamento estável para que um cônjuge possa receber uma pensão por morte, o governo estipulou uma tabela que assegura o benefício pela vida inteira para quem fica viúvo com 44 anos ou mais e que tenha expectativa de sobrevida de até 35 anos. Abaixo dessa idade, o benefício passará a ser temporário e dependerá da sobrevida do pensionista. Entre 39 anos e 43 anos, por exemplo, o prazo é de 15 anos; entre 22 e 32 anos, de seis anos; e, abaixo de 21 anos, de três anos.

O cálculo do benefício também muda. Por exemplo, uma viúva sem filhos passará a receber 60% do valor do benefício, e não mais 100%. Cada filho terá direito a uma cota de 10%, que termina aos 21 anos de idade.

AJUSTE FISCAL

As alterações nos benefícios foram anunciadas pelo governo federal em dezembro e realizadas por meio duas medidas provisórias – uma na área trabalhista e outra na previdenciária. O governo argumentou que o pacote vai gerar uma economia de R$ 18 bilhões em 2015. As medidas, além de reduzir o déficit na Previdência (que está perto de R$ 50 bilhões), ajudarão a equipe econômica a fechar as contas públicas este ano.

Ontem, em café da manhã com jornalistas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o governo pode realizar ajustes na área tributária, em busca do equilíbrio fiscal, mas afirmou que o governo não tem objetivo de fazer um “saco de maldades”, mas sim de corrigir distorções:

— O objetivo de uma pensão é proteger uma família cujo provedor morreu ou sofreu um acidente. O objetivo não é proporcionar uma renda vitalícia para quem tem capacidade de trabalhar — disse.

As mudanças anunciadas em dezembro incluem, além da pensão por morte, restrições no acesso a seguro-desemprego e a auxílio-doença. No caso do seguro-desemprego, o governo elevou de seis para 18 meses o período aquisitivo e ajustou o número de parcelas, que varia de três a cinco. As novas exigências entrarão em vigor no início de março. Na avaliação da Fazenda, no curto prazo, essa é a maior medida de maior impacto na redução de despesas.

As novas normas do seguro-defeso (pago aos pescadores durante o período em que a pesca é proibida) valerão a partir de abril.Os trabalhadores precisarão solicitar o auxílio nas agências do INSS. Hoje, esse pedido é feito nas superintendências do Ministério do Trabalho e Emprego ou nos postos do Sine. A verificação dos requisitos também passará a ser feito pela Previdência. O MTE continuará responsável pelo pagamento dos benefícios.

Fonte O GLOBO

Saiba o que muda nas regras dos benefícios previdenciários

O governo propõe que, para receber o benefício, o trabalhador tenha ficado pelo menos 18 meses trabalhando, caso seja seu primeiro emprego. Já no caso do segundo emprego, será preciso trabalhar ao menos 12 meses para receber o seguro. A partir do terceiro emprego, a carência é de seis meses. Atualmente, o período exigido pelo Ministério do Trabalho é de um mês. "Não faz sentido a pessoa trabalhar um mês e receber pelo trabalho um ano", disse o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. "Os direitos trabalhistas estão mantidos e serão sustentados, mas alguns programas precisam de correção", disse.​

Segundo Mercadante,  74% dos pagamentos do seguro-desemprego são feitos a quem está entrando no mercado de trabalho — na primeira ou segunda vez em que sua carteira de trabalho é assinada.

Os novos critérios para obter pensão por morte também ficaram mais rígidos: o segurado terá de ter contribuído pelo menos 24 meses com a Previdência para que seus dependentes sejam beneficiados com a pensão. Até então, não havia um período mínimo de contribuição. Também será estipulado, a partir de terça, um prazo mínimo de 2 anos de casamento ou união estável para que o cônjuge obtenha o benefício. A lei atual não prevê nenhum prazo. “Esse prazo é necessário e serve até para evitar casamentos oportunistas”, disse Mercadante.

Além disso, a MP deve acabar com a regra de pensão equivalente a 100% do salário do servidor público. O cálculo do benefício será feito com base na quantidade de filhos, variando de 50% a 100% do salário integral do cônjuge morto.

O benefício do abono salarial é pago anualmente aos trabalhadores que recebem renda mensal de até dois salários mínimos. O valor é pago a qualquer contribuinte que tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias no ano. Com a medida, o benefício ficará restrito ao trabalhador que exerceu atividade remunerada por seis meses.

Fim da violência contra a mulher é destaque entre as ações da Fecomerciários

“A ONU estima que, atualmente, uma em cada três mulheres sofrerá violência ao longo de sua vida, portanto combatê-la e buscar soluções para esta questão é uma ação sindical porque trata de pessoas e, para nós, as pessoas estão em primeiro lugar”, disse Luiz Carlos Motta, presidente da Fecomerciários, na abertura do encontro em prol da campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, promovido na quarta-feira (3/12) pela Federação em parceria com o Sincomerciários de São Paulo e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Esta foi a 2º edição promovida pela Fecomerciários e teve como tema: “Da paz do lar à paz do mundo”. O evento reuniu cerca de 300 pessoas e teve apresentações na parte da manhã e da tarde, no Teatro da Fecap, em São Paulo. Na ocasião, Motta discorreu sobre a violência de gênero: situação que afeta mulheres e meninas em suas próprias casas, nos locais de trabalho e também nas redes sociais. Além disso, ele também concedeu uma entrevista para à Rádio Web da Agência Sindical para falar sobre o assunto.

A consultora Tabata Contri, da Talento Incluir, falou sobre as dificuldades enfrentadas por mulheres com deficiências físicas. Ela destacou que há no país cerca de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência e sobre a importância de incluí-las no mercado de trabalho. "Deficiência não é profissão, é condição. É preciso focar nas possibilidades e não nas limitações", afirmou.  No decorrer de sua apresentação, Tabata – que é cadeirante há 14 anos em função de um acidente automobilístico – realizou dinâmicas com o público e apresentou vídeo que trata sobre a Lei Maria da Penha, com depoimentos de vítimas de violência.

Já a delegada Gislaine D. R. Patto, titular do Serviço Técnico de Apoio às Delegacias de Defesa da Mulher, uma das palestrantes do evento, afirmou que o Brasil ocupa a sétima posição em homicídios de mulheres no mundo, num ranking de 84 países. “É preciso promover ações para quebrar o ciclo de violência”, disse.  Segundo ela, as mulheres ainda têm dificuldade em denunciar os maus tratos por inúmeras razões: vergonha da sociedade, medo de ficar sozinha e não ter como suprir as necessidades dos filhos, além da incerteza da penalização de seus agressores.

Cartilhas

Durante o evento houve a distribuição de duas cartilhas: uma com dicas para o relacionamento social com as pessoas com deficiência (elaborada pelo Espaço da Cidadania com o apoio de vários parceiros que atuam pela inclusão social), e outra que fornece orientações para as mulheres se protegerem contra ações violentas e a buscar ajuda. De acordo com o presidente Motta, a publicação “Violência contra a mulher” (elaborada pela Federação e Sincomerciários de São Paulo em conjunto com a Polícia Civil) será distribuída para todos os sindicatos filiados. Também houve a execução do Hino Nacional em Libras, realizada pelo Coral Grupo Nurap (Aprendizagem Profissional e Assistência Social).  

O encontro foi encerrado com a palestra musical “Sensibilidades”, apresentada por Plinio Oliveira, musicista, poeta e escritor. Além de cantar e tocar piano, ele exibiu vídeos e fez diversas reflexões sobre amor. De acordo com Gilda Soares, assessora da presidência da Federação, a escolha do músico foi minuciosamente pensada. “Escolhemos o Plinio porque ele é chamado o ‘cantor da paz’ e traria suavidade e sensibilidade às pessoas, após assistirem palestras com temas tão pesados. Estamos engajados nesta causa para encontrar soluções e não para criar revolta”, comentou.   

Lia Marques, presidente do Sincomerciários de Votuporanga e conselheira do Conselho da Condição Feminina do Estado de São Paulo, que representou o governador Geraldo Alckmin no evento, fez o seguinte pronunciamento: “As mulheres agora estão ‘tendo voz’ e podem falar cada vez mais abertamente sobre o assunto. Acredito que este já é um grande avanço para reduzirmos a violência”. 

Também se pronunciaram durante o encontro: Isabel Kausz, secretária da Mulher do Sincomerciários de São Paulo e Eleuza de Cássia Bufelli Macari, secretária da Mulher da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Campanha é realizada em 135 países

A campanha pelo fim da violência contra a mulher ocorre há 17 anos em 135 países, de 25 de novembro a 10 de dezembro. No Brasil, a mobilização começa mais cedo: no dia 20 de novembro “Dia Nacional da Consciência Negra”, como forma de homenagear a mulher negra, que sofre dupla violência: a de gênero e a racial.

A Fecomerciários escolheu o dia 3 de dezembro por ser o “Dia Internacional da Pessoa com Deficiência”, como forma de homenagear a mulher com deficiência que também sofre dupla violência: a de gênero e por ser deficiente. 

Fecomerciários realiza o 11º Seminário da Corrente Comerciária

Publicado em: 02/12/2014

Tweet

Na quarta e quinta-feira, 3 e 4 de dezembro, o Centro de Lazer dos Comerciários, em Praia Grande, recebe dirigentes sindicais que vão participar do 11º Seminário da Corrente Comerciária. O movimento da Fecomerciários pelo engajamento político dos sindicalistas acontece desde 2012 e já elegeu representantes dos trabalhadores para diversos cargos públicos e agora pretende estender sua atuação em defesa dos direitos trabalhistas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Confira a programação:
Dia 3/12 (quarta-feira):
16h: Início e credenciamento
18h30: Abertura com o convidado especial, o ex-prefeito de SP, Gilberto Kassab
20h30: Confraternização
Dia 4/12 (quinta-feira):
9h: Talk Show com o tema: “Dimensionando o Futuro. Processo Eleitoral Recente e Diretrizes para Ampliação da Corrente Comerciária”
Mediador: José Donizete, jornalista e apresentador de TV
Debatedores: Luiz Carlos Motta, presidente da Fecomerciários e da UGT SP e coordenador da Corrente Comerciária; Amauri Mortágua, presidente do Sincomerciários de Tupã; Renan Sales Cardozo, prefeito de Jaborandi; Celso Jatene, secretário de Esportes da cidade de São Paulo; Regina Jabur Freire, vice-presidente da Câmara Municipal de Cândido Mota; Charles Fernandes, presidente do Sincomerciários de Cruzeiro; Thiago Ferrari, vereador em Campinas
10h30: Intervalo
10h40: Palestra “Novidades da Legislação Eleitoral”
Expositor: Dr. Ricardo Vita Porto, advogado pós-graduado em Legislação Eleitoral e Processual Eleitoral
11h15: Palestra “Caminhos para Vitórias em 2016: A Dinâmica das Campanhas Pós-2014”
Expositor: Marcelo Pimentel, mestre em Comunicação Social, doutorando em Ciências Políticas pela Universidade de Lisboa, atuante em campanhas eleitorais nacionais e internacionais
12h: Encerramento
13h: Almoço 

Comerciantes contratam temporários para o fim do ano no Alto Tietê

Setores de vestuários e eletrônicos são os que mais abrirão vagas.
Após o fim do contrato, trabalhador tem chances de ser efetivado.

Gabriela StuartDo G1 Mogi das Cruzes e Suzano

Comente agora

Comércio abre vagas temporárias devido a festas
de fim de ano (Foto: Gabriela Stuart/G1)

Com a proximidade das festas de fim de ano, o comércio do Alto Tietê deve gerar cerca de 2,5 mil empregos temporários, segundo o Sindicato dos Empregados no Comércio de Mogi das Cruzes (Sincomerciários). De acordo com o presidente, Jair Mafra Machado, os setores de vestuário e eletrônicos são os que mais devem contratar.

“Por amostragem, acreditamos que entre 800 e mil vagas já foram preenchidas. Sendo assim, temos a expectativa de contratação de mil a 1,5 mil pessoas para as vagas temporárias”, conta Machado, que ressalta que as faixas etárias das contratações estão entre 20 e 35 anos.

Já a expectativa do Sindicato do Comércio Varejista de Mogi das Cruzes (Sincomércio) é que o número de novas contratações possa chegar a 6 mil, já que, atualmente, cerca de 9,5 mil empresas atuam no comércio varejista na região. "Considerando que 65% dessas empresas não precisam preencher postos de trabalho com horários extra, isto é, trabalham em família ou são de setores que não têm produtos para festas natalinas, conclui-se que teremos um 'mundo' de mais de 3,3 mil empresas aptas a contratar”, diz o presidente do Sincomércio, Airton Nogueira.

Nogueira diz que se cada uma dessas empresas contratar mais dois funcionários existe uma possibilidade de criação de 6,6 mil novos postos de trabalho no comércio varejista do Alto Tietê.

Segundo dados do Sincomércio, as contratações temporárias devem ganhar força neste mês e na primeira semana de dezembro. A orientação para quem busca uma oportunidade é levar o currículo na loja de interesse.

Contratações
Muitas lojas já começaram a contratar novos funcionários para atender a demanda do final de ano. Regina da Conceição Pires, gerente de uma loja de calçados em Mogi das Cruzes, diz que a seleção já foi feita e os temporários serão contratados para trabalhar durante um mês. “Neste setor, o perfil desejado é aquele em que o vendedor já tem experiência, por causa do tempo”, explica a gerente.

Além disso, há a chance de uma efetivação após o contrato temporário. “Sempre ficam um ou dois”, conta Regina. Segundo ela, força de vontade, responsabilidade e dedicação contam a favor de um funcionário que planeja ser efetivado.

Com as confraternizações típicas do final de ano, os bufês também contrataram temporários para atender a demanda. “Para conseguir uma vaga nesta área, o candidato deve ter disponibilidade de horários por causa dos eventos”, afirma Katerine Araújo, proprietária de um bufê em Mogi das Cruzes.

Katerine afirma que os funcionários esporádicos recebem por dia. “O valor depende da função. Pode ser de R$ 70 até R$ 350". Nesse caso, segundo a dona do bufê, o temporário também tem chances de ser efetivado. “Depende da própria disposição.”

Dicas
Para a entrevista de emprego, Jair Mafra Machado, presidente do Sincomerciários, dá algumas dicas. “O candidato a uma vaga de emprego deve, principalmente, ser ele mesmo, ou seja, vender sua imagem real. O candidato deve ter uma boa apresentação pessoal e também tomar cuidado com o linguajar. Não precisa ser totalmente formal, mas precisa tomar cuidado com gírias e palavrões."

Além disso, Machado diz que o candidato deve estar vestido de acordo com o perfil da empresa. “Se a vaga for para uma loja de moda jovem ou artigos esportivos até cabe bermuda e camiseta, mas se for de moda masculina já não é aconselhável.”

Uma pesquisa realizada pelo Sincomércio junto às grandes redes varejistas mostra que cerca de 15% dos funcionários temporários são efetivados.

Para se tornar um funcionário fixo, o presidente do Sincomerciários também fornece algumas orientações. “O empregado tem que demonstrar boa vontade, deve gostar de gente e ter prazer em ajudar. Muitas vezes o empregado não é efetivado logo após o término do contrato temporário, mas, geralmente, no decorrer do ano, quando abre uma vaga de trabalho, as empresas chamam primeiro aqueles empregados que já trabalharam nela."

Comércio de Suzano procura temporários e oferece até treinamento

A cidade de Suzano também se prepara para o período de vendas aquecidas do fim de ano. Após o Dia das Crianças, o Natal se torna a principal data para estimular vendas em lojas de brinquedos. Dona de uma loja do ramo, Maria Aparecida Oda Yoshida sabe que vai precisar reforçar seu quadro de funcionários. “A gente acrescenta sete a mais e se a pessoa tiver um bom desempenho, já pode ficar para o Natal também. Nós recebemos currículos o ano inteiro e deixamos em stand by para chamar nesta época”, explica.

Maria Aparecida conta que a entrevista é uma etapa importante para avaliar o perfil do candidato. “É quando temos um contato pessoal, conversamos e podemos avaliar melhor. O candidato nos fala a experiência, suas qualidades. No comércio a pessoa tem que saber vender o peixe e quem é muito introvertido tem dificuldades”, continua.

Em um ano em que a Copa do Mundo trouxe muito feriados ao calendário, o que acabou esfriando as vendas de maneira geral, a esperança é que os últimos meses sejam de recuperação. “O comércio está difícil, mas o comerciante tem que ser otimista. Nossa expectativa é que este último trimestre seja de boas vendas”, conclui a empresária.

Segundo o Sincomerciários (sindicato que representa os funcionários de lojas da região) cerca de 1.200 vagas temporárias devem ser abertas nos diversos setores da área comercial da cidade.

Segundo Jair Mafra, diretor-presidente do Sincomerciários, quem se candidata para uma vaga temporária pode ter boas chances de contratação permanente. “Hoje está se tornando histórico que 20 a 30% dos temporários estão sendo efetivados. E boa parte destas pessoas está tendo a oportunidade do primeiro emprego”, afirma.

Treinamento
Gerente de uma loja de calçados e confecções, Marcelo Domingos também faz planos para reforçar seu efetivo. Os novos contratados deverão passar por treinamento antes de atender o fluxo intenso de clientes do Natal. “Nossa expectativa é contratar depois do Dia  da Criança. Devemos pegar cerca de 10 funcionários para treinar no mês de novembro inteiro como extra, para ir aprendendo, e em dezembro vamos ficar com os que forem mais aptos”, explica.

Na loja dele, quem tiver experiência com vendas terá prioridade. “Vamos tentar pegar os candidatos que têm mais experiência. Tem que pelo menos conhecer um pouco da área de vendas”, conclui Domingos.

Comércio de Mogi das Cruzes já começa a contratar temporários

Com a proximidade do fim do ano, os comerciantes de Mogi das Cruzes já se movimentam para contratar funcionários temporários pensando nas vendas do Natal. Segundo o Sincomerciários, sindicato que representa os funcionários do comércio do Alto Tietê, a região deve ter cerca de 2,5 mil novos postos de trabalho temporário nesta época – apenas Mogi das Cruzes deve atrair perto de 2.000 dessas vagas.

Em um ano atípico, o comércio sentiu efeitos negativos da Copa do Mundo no Brasil, mas a expectativa é que as vendas melhorem nos últimos meses. É o que afirma o diretor-presidente do Sincomerciários, Jair Mafra. “Nós entendemos que o fim de ano é sempre uma época especial para o comércio. Nós calculamos que os últimos três meses é o período que os lojistas mais contratam novos trabalhadores. Já tem empresa pegando curriculo. Em 2014 a Copa nos prejudicou um pouco, as eleições estão desviando as atenções um pouco também, mas não tanto quanto imaginávamos”, explica.

Comerciante e dona de uma loja de roupas para a família no centro da cidade, Renata Delago conta que já começou a contratar pensando na alta do movimento. “Já começamos a contratar pensando no fim de ano e fizemos reposições também de funcionários que já sairam. Até o fim do ano devem entrar mais dez funcionários”, conta.

E quem for aprovado também tem chances de continuar no emprego depois das festas. “A gente sempre contrata dizendo que a vaga é temporária, mas sempre tem chance de ficar, depende do desenvolvimento de cada um e da disponibilidade da loja. Tenho funcionários que estão trabalhando há muito tempo e entraram como temporários”, conitnua Renata.

Lojas de roupas estão entre as que mais contratam
funcionários temporários (Foto: Reprodução/ TV
Diário)

“A experiência profissional de cada um conta, e principalmente o momento da entrevista. Nós não procuramos um perfil específico, como jovem ou pessoas mais velhas. A expecitativa é que seja um fim de ano bom, que tenha um crescimento nas vendas. Já passou a Copa, no Dia dos Pais já teve um aumento e espero que este aumento continue”, conclui a comerciante.

Ainda em Mogi das Cruzes, uma confeccção especializada em roupas promocionais também já começou a fase contratações temporárias. “A gente já esta pegando um pessoal pensando no final do ano tanto na loja quanto na produção. Entre o fim de agosto e começo de setembro já contratamos oito pessoas. A gente pega pensando na produção do final do ano, mas nada impede que entre janeiro e fevereiro, dependendo das vendas, a pessoa continue”, explica a empresária Maria Luiza Bona.

Ela conta que faz bem renovar o quadro de funcionários com as pessoas que chegam nesta época. “Ás vezes é bom para reciclar o pessoal, pega um pessoal com mais vontade. Acho que ainda pegaremos umas três ou quatro pessoas até o fim do ano. Já temos 60 funcionários trabalhando. Acredito que teremos aumento de 20% nas vendas. Tem muitas encomendas que chegam de ultima hora”.

Por fim, a empresária destaca o esforço de cada funcionário para conseguir bônus por produtividade. “Elas têm salário, mas tem uma meta que precisam atingir diariamente. Isso acontecendo tem uma porcentagem que chega a mais no fim do mês. Tem pessoas que conseguem 20% a mais do salário por produtividade”, conclui Maria Luiza.

Programação do 23º Congresso Sindical Comerciário já está definida

A organização do 23º Congresso Sindical Comerciário já definiu a programação e a maioria dos palestrantes. O evento organizado pela Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo acontece de 14 a 16 de outubro no Hotel Estância Colina Verde, na turística cidade de São Pedro. O hotel de apoio será o São João.

O tema deste ano é “Sindicalismo comerciário: forte na base e atuante nas lutas políticas e sociais”. A previsão da Fecomerciários é reunir mais de 900 congressistas. O 23º Congresso será aberto pelo presidente Luiz Carlos Motta, coordenador geral, e pelos coordenadores Ademir Lauriberto Ferreira e Edson Ramos. Confira o que vai ser discutido no evento:  

PROGRAMAÇÃO

14/10 – Terça-feira

15h - Chegada

Das 15h às 18h - Credenciamento

18h30 - Abertura do 23º Congresso Sindical Comerciário e jantar de boas-vindas

15/10 – quarta-feira

9h - Início com retrospectiva da noite de abertura

Palestra - Nossa Federação: 75 anos de consolidação do sindicalismo comerciário

Entrevista - Roberto Souza, jornalista, entrevista Luiz Carlos Motta (Presidente da Fecomerciários); Márcia Caldas Fernandes (coordenadora da Regional de São José do Rio Preto) e Paulo Cesar da Silva (coordenador da Regional de Campinas).

9h45 - Palestra - Cenário do comércio: perfil do trabalhador frente aos desafios das políticas públicas sociais

Palestrante - Maria Alejandra Caporale Madi, Dra. em economia, professora da Unicamp e vice-presidente da Ordem dos Economistas do Brasil

10h45 - Intervalo

11h - Palestra - O sindicalismo comerciário hoje: repensando caminhos efetivos de participação nas políticas públicas sociais

Palestrante - Erledes Elias Silveira, professor de formação político sindical e social

12h - Palestra - Planejamento e metas para o fortalecimento das entidades sindicais

Palestrante - Juliano Matos, jornalista

13h - Almoço

Tarde livre

16/10 – Quinta-feira

9h15 - Início com retrospectiva do dia anterior

9h30 – Palestra - As expectativas do jovem trabalhador e sua relação com o sindicalismo

Palestrante - Gustavo Walfrido, secretário da Juventude da UGT

10h30h - Intervalo

11h00 - Palestra - MPT e dirigentes sindicais comerciários na luta contra a precarização do trabalho

Palestrante - Dr. Dimas Moreira da Silva, procurador do Ministério Público do Trabalho da 15º Região

12h45 - Apresentação especial de encerramento - Ballet da Associação Fernanda Bianchini

13h - Considerações finais da coordenação e encerramento

13h30 - Almoço

15h - Saída

Federação vai participar do programa Câmera Aberta sobre Lei de Cotas

A assessora Eunice Aires, do Departamento de Educação e Responsabilidade Social da Fecomerciários, representará a entidade no programa Câmera Aberta Sindical (TV Aberta de São Paulo) da próxima quarta-feira, 23 de julho, que discutirá a Lei de Cotas, de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O programa é apresentado pelo jornalista João Franzin, da Agência Sindical.

A Lei de Cotas completa 23 anos no dia 24 de julho com um grande evento comemorativo na capital paulista. A Fecomerciários vai prestigiar o 23º aniversário da lei, evento organizado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, da qual é parceira junto com o Espaço da Cidadania, UGT e outras centrais sindicais.

Será na Biblioteca Mário de Andrade, centro de São Paulo, das 9h às 11h, seguido de extensa programação aberta ao público a partir das 11h até às 13h na Praça Dom José Gaspar, atrás da biblioteca, com apresentações da Banda da Guarda Municipal, de bonecos gigantes da APAE, de grupos de percussão e outras atividades artísticas com o objetivo de mobilizar e sensibilizar a sociedade para a importância da Lei de Cotas.

O encerramento se dará com uma caminhada até o Teatro Municipal de São Paulo, quando serão distribuídos panfletos e materiais relacionados à lei e ações correlatas, entre os quais os relacionados ao trabalho decente e responsabilidade social desenvolvido pela Fecomerciários. Entre eles, o Café Sensorial, programa que conscientiza sobre a necessidade de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Para participar da solenidade dentro da Biblioteca, localizada na Rua Consolação (próximo à estação Anhangabaú do Metrô), foi necessário efetuar a inscrição previamente pelo e-mail ecidadania@ecidadania.org.br até sexta-feira passada, 18 de julho.

Voto branco, nulo e abstenção eleitoral: a nova oposição

Ainda que se considere legítimo o aumento dos tipos de voto em questão, bem como da mera abstenção eleitoral, é crucial que o eleitor perceba as consequências dessa forma de participação política. O distanciamento político-eleitoral não necessariamente implica a obrigatoriedade de revisão do atual modelo político, de modo que o que se visa combater pode igualmente ser fortalecido quando o eleitorado afasta-se das urnas e do debate político como um todo.

Ao longo das últimas três eleições (2002, 2006 e 2010), o "não voto" parece ter emergido como umas das principais vozes de oposição. Trata-se de uma negativa conferida por parte do eleitorado aos modos usuais de se fazer política, abarcados, neste caso, tanto os partidos e candidatos quanto o próprio modelo de representação em si. O "não voto" manifesta-se, comumente, na forma do voto em branco ou nulo ou por meio da abstenção eleitoral, e contribuem para o seu crescimento três variáveis: 1) O descrédito do eleitorado em relação aos partidos políticos e aos candidatos; 2) Os altos índices de percepção da corrupção; e 3) A ideia equivocada de que o voto em branco ou nulo, se iguais ou superiores a 51% dos votos, invalidam o processo eleitoral.

Dois cenários

Quanto a primeira variável, é importante ressaltar que ela tangencia dois cenários: a reprovação à política de forma geral, o que inclui tanto os partidos governistas quanto os de oposição; e a falta de confiança, especificamente, em relação a partido (s) e/ou candidato (s) que possa (m) servir como alternativa àquele (s) que se encontram no poder.

Corrupção

O segundo ponto que pode explicar a tendência de crescimento dos votos brancos e nulos e das abstenções recai sobre a percepção acerca da corrupção. Em 2013, o Brasil se manteve estável no Índice de Percepção da Corrupção, pesquisa promovida pela Transparência Internacional, ONG cujo principal objetivo é a luta contra a corrupção. Entre os 177 países avaliados, o Brasil alcançou a 72ª colocação, com 42 pontos; pontuação inferior a países como Canadá (81), Uruguai e Estados Unidos, ambos com 73, e considerada baixa para um país de alta relevância global como o Brasil.

Descrédito

Tal percepção, aliada ao descrédito nas instituições, reverte-se na descrença na própria política, afastando os eleitores do debate em torno de temas cruciais ao País e os levando a procurar outras formas de representação que não as mais tradicionais. Em termos concretos, esse afastamento resulta em um alarmante aumento no número de votos brancos e nulos, que só não são maiores que os altos índices de abstenção nas urnas. Em 2010, por exemplo, 18,12% (24,6 milhões) dos eleitores não votaram. Já os votos brancos atingiram 3,13% (3,4 milhões) naquele ano. Os votos nulos, apesar de estarem em constante queda se analisadas as últimas três eleições, registraram 5,51% (6,1 milhões).

Confusão

O terceiro fator determinante para o crescimento de votos brancos e nulos recai sob a falsa alegação – fundamentada no artigo 224 do Código Eleitoral – de que tais tipos de voto, se superiores a 51% do total de votos, provocariam o cancelamento e remarcação do pleito eleitoral. Parte do eleitorado, movido por angústias e desgostos em relação à política, vale-se desse argumento como forma de protesto. A confusão, fruto da má informação, decorre do fato de que, antigamente, quando as eleições eram realizadas com o uso de cédulas de papel, era comum as cédulas, inicialmente preenchidas em branco, serem fraudadas para favorecer determinado candidato. Assim, recorria-se à rasura da cédula como forma de anulação do voto. O Tribunal Superior Eleitoral é taxativo ao afirmar que, na prática, os votos nulos assumem a mesma conotação dos votos brancos, já que não entram no cômputo de votos válidos.

Insatisfação

Percebe-se que as três variáveis citadas têm como denominador comum a insatisfação popular em relação às formas tradicionais de se praticar a política, de modo que, quando forçados a comparecerem às urnas, os eleitores descontentes não têm outra alternativa que não a anulação do voto, haja visto que nenhum partido ou candidato, de forma geral, é digno de sua confiança.

Descaso

O que se pode questionar é justamente a racionalidade do voto em branco ou nulo, bem como da abstenção nas urnas, uma vez que, além de não serem computados como votos válidos, tais tipos de voto podem favorecer determinado candidato cuja vitória não seria bem aceita por aquele eleitor. A adoção do voto em branco ou nulo, ou até mesmo a abstenção, torna-se muito mais um instrumento de descaso e de inação política do que propriamente uma forma de manifestação.

Distanciamento

O crescimento do voto em branco, nulo e da abstenção eleitoral, parece sugerir que o eleitorado encontrou no distanciamento das instituições a resposta para manifestar o seu descontentamento ante a um modelo que, insistentemente, tenta sugerir candidatos e propostas cujas bases de sustentação política não têm consonância com o que, de fato, quer e pensa o restante da população.

Por fim, ainda que se considere legítimo o aumento dos tipos de voto em questão, bem como da mera abstenção eleitoral, é crucial que o eleitor perceba as consequências dessa forma de participação política. O distanciamento político-eleitoral não necessariamente implica a obrigatoriedade de revisão do atual modelo político, de modo que o que se visa combater pode igualmente ser fortalecido quando o eleitorado afasta-se das urnas e do debate político como um todo.

Thiago Vidal é bacharel em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) e assessor legislativo da Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical

Federação abre inscrições para o VII Congresso de Advogados

A Fecomerciários abriu inscrições para o VII Congresso de Advogados, que terá como tema “Dinamismo jurídico e o sindicalismo no setor comerciário”. O evento será realizado nos dias 8 e 9 de agosto, no Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande e tem como público-alvo, advogados e dirigentes das entidades sindicais.

As inscrições estão abertas deste o dia 15 e vão até 25 de julho. Deverão ser efetuadas por meio do Portal Fecomerciários (www.fecomerciarios.org.br), utilizando-se, para tanto, o login e a senha dos Sindicatos Filiados.

A entrada no Centro de Lazer para os participantes do VII Congresso de Advogados estará liberada a partir de 7 de agosto, às 18h, e a saída deverá ocorrer no dia 9 de agosto, até às 17h.

Tabela da copa mata a mata

Fecomerciários renova acordo de PLR com a Via Varejo

Publicado em: 25/06/2014

Na tarde de terça-feira, 24 de junho, lideranças sindicais comerciárias se reuniram na sede da Fecomerciários para renovar o acordo de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) com a Via Varejo, que administra as redes Casas Bahia e Ponto Frio. A empresa foi representada por José Cardoso S. Maltez, do Departamento de Relações Trabalhistas e Sindicais.
Com coordenação de Arnaldo Biloti, diretor de relações trabalhistas e jurídicas da Fecomerciários e presidente do Sincomerciários de Santos, e de Márcia Oliveira, coordenadora do Departamento de PLR da Federação, o acordo foi assinado por coordenadores de Regionais e dirigentes de Sindicatos: Carlos Negrisoli (Botucatu); Aparecido Nunes (Campinas); Marcelo Nunes (Itapeva); Luciano Ribeiro (Itu); Paulo Cesar da Silva (Limeira); Jair Mafra (Mogi das Cruzes); Márcia Caldas (Rio Preto); Jonathan Faleiros (Sertãozinho); Albino Correia (S.J. dos Campos) e o presidente em exercício Ademar Ferreira (Santo André).
Atingindo as metas, o acordo de PLR de 2014 será pago entre o final deste ano e o 1º semestre de 2015 e beneficia os empregados das redes Casas Bahia e Ponto Frio das bases dos seguintes Sindicatos: Americana, Araraquara, Araras, Assis, Avaré, Barretos, Bauru, Bebedouro, Botucatu, Bragança Paulista, Campinas, Caraguatatuba, Catanduva, Cotia, Cruzeiro, Dracena, Fernandópolis, Franca, Guaratinguetá, Guarulhos, Itapetininga, Itapeva, Itu, Jaboticabal, Jacareí, Jales, Jaú, Limeira, Lins, Lorena, Marília, Matão, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Registro, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santa Bárbara d’Oeste, Santo André, Santos, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sertãozinho, Sorocaba, Sumaré, Taubaté, Tupã, Votuporanga.

Fechado acordo de Participação nos Lucros ou Resultados com a Ri Happy e a PB Kids

Publicado em: 25/06/2014

Coordenadores de Regionais e dirigentes sindicais comerciários se reuniram na sede da Federação com Ana Luisa de Lucena Moreira Marreco, representante das empresas Ri Happy Brinquedos e PB Kids Brinquedos, na terça-feira, 24 de julho, para assinatura de acordos de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR).
A reunião foi coordenada por Arnaldo Biloti, diretor de relações trabalhistas e jurídicas da Fecomerciários e presidente do Sincomerciários de Santos. Participaram Carlos Negrisoli (Botucatu); Aparecido Nunes (Campinas); Marcelo Nunes (Itapeva); Luciano Ribeiro (Itu); Paulo Cesar da Silva (Limeira); Jair Mafra (Mogi das Cruzes); Márcia Caldas (Rio Preto); Jonathan Faleiros (Sertãozinho); Albino Correia (S.J. dos Campos) e o presidente em exercício Ademar Ferreira (Santo André).
Com a Ri Happy, o acordo foi de renovação referente a 2013, pago no primeiro semestre de 2014. Beneficia os trabalhadores das lojas nas bases dos seguintes Sindicatos: Araraquara, Bauru, Campinas, Guarulhos, Itu, Jundiaí, Limeira, Marília, Mogi das Cruzes, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, Santo André, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Taubaté.
PB Kids
Já com a empresa PB Kids, é o primeiro acordo de PLR assinado com a Federação. Pago no primeiro semestre de 2014 para quem atingir as metas da empresa, beneficia os funcionários das lojas instaladas nas bases dos Sindicatos de Araraquara, Campinas, Cotia, Guarulhos, Jundiaí, Santo André, São José dos Campos.   

Linha de ônibus em Mogi vai atender pacientes do Hospital Municipal

Mogi das Cruzes terá a partir desta segunda-feira (16) uma nova linha circular de transporte coletivo para atendimento aos pacientes do Hospital Municipal, localizado no Distrito de Brás Cubas. A linha L004 – Hospital Municipal via Estação Brás Cubas, terá 26 partidas diárias e intervalos médios de 35 minutos.

A nova linha sairá da Rua Capitão Francisco de Almeida, ao lado do novo hospital e vai percorrer as principais ruas e avenidas de Brás Cubas: Rua do Agricultor, Rua Valmet, Rua Santa Efigênia, Rua Thuller, Avenida Japão, Avenida Júlio Simões, Apolo 18, Rua Francisco Martinez Casanova, Avenida Edith Inácio da Silva, Rua Shiguetosi Suzuki, Avenida Shozo Sakai, Avenida Conceição, Avenida Anchieta, Rua Schwartzmann e Rua Guttermann, retornando à Rua Capitão Francisco de Almeida.

Confira o itinerário da nova linha de ônibus em Mogi das Cruzes.

Atualmente outras quatro linhas já atendem a região onde está localizado o Hospital Municipal. A linha C202 – Terminal Central – Conjunto Santo Ângelo via Braz Cubas; C204 – Terminal Central – Jardim Aeroporto III; C106 – Terminal Central – Vila Brasileira) e E108 – Terminal Estudantes – Jardim Universo/Alto Guaianases.

fonte: G1

Horário de funcionamento especial nesta terça-feira (17/06/2014)

A Prefeitura de Mogi das Cruzes terá um horário diferenciado de atendimento ao público nesta terça-feira (17/06/2014), devido à segunda partida da seleção brasileira na Copa do Mundo. A Administração Municipal funcionará das 8h00 às 14h00, sem paralisação para horário de almoço. Os serviços essenciais, no entanto, atenderão normalmente a população.

Veja o que abre e fecha em Mogi nesta terça-feira (17/06)

O atendimento de saúde para urgências e emergências será realizado nas três unidades 24 horas da cidade, localizadas na Vila Suíssa, Jundiapeba e no Jardim Universo. Além disso, o Pró-Criança, que fica no Mogilar, atenderá os casos pediátricos. A Cure 192 também trabalhará normalmente, atendendo às situações de emergência.

Nos locais de concentração de pessoas, haverá o acompanhamento feito pela Polícia Militar, com apoio dos agentes municipais de trânsito, Guarda Municipal e o Departamento de Fiscalização. O principal ponto deste trabalho será na Praça Norival Tavares, tradicional local de reunião de torcedores. Caso a PM veja a necessidade, para a garantia da segurança das pessoas e dos motoristas, haverá a interdição no tráfego de veículos. A Secretaria Municipal de Segurança também manterá a fiscalização sobre legislações como a Lei do Silêncio e a Lei Seca. O telefone para reclamações é o0800 770 1566.

O Mercado Municipal funcionará nesta terça-feira das 7h00 às 15h00. Já as feiras livres terão funcionamento normal, no período da manhã. Já para quem quiser aproveitar o dia para outras atividades, os parques Centenário e Leon Feffer funcionarão das 6h00 às 18h00. Por outro lado, osCentros Esportivos, a Praça da Juventude, o Complexo Esportivo “Professor Hugo Ramos” e o Mogi Skate Park funcionarão até às 14h00.

Bancos

A Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN informa que durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol, caso não seja considerado feriado local, os bancos devem abrir ao público das 8h30 às 12h30. Essa recomendação está de acordo com a Circular do Banco Central N.º 3.703/2014, a qual autoriza mudança no horário de atendimento das agências nos dias de jogos do Brasil, desde que, haja funcionamento mínimo de quatro horas.

Os bancos oferecem aos clientes opções como os caixas eletrônicos, a internet banking, o aplicativo do banco no celular (mobile banking), operações bancárias por telefone e também pelos correspondentes, que são casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados.

“Os canais alternativos para transações bancárias facilitam a vida do consumidor. Mesmo durante feriados, os canais como Internet Banking e caixas eletrônicos funcionam normalmente”, diz o diretor-adjunto de Operações da FEBRABAN, Walter Tadeu Pinto de Faria.

Detran.SP

Postos da capital (Armênia, Interlagos, Aricanduva, Posto Avançado Marechal Deodoro/Metrô) funcionarão até 12h30. O mesmo vale para os postos do Detran.SP que estão dentro do Poupatempo (Sé, Santo Amaro, Cidade Ademar e Lapa).

Postos do interior, litoral e Grande São Paulo (exceto capital) funcionarão até às 12h30.

Disque Detran.SP: funcionará das 7h00 às 12h30.

Poupatempo

Postos da capital (Sé, Luz, Santo Amaro, Cidade Ademar e Lapa) e o teleatendimento funcionarão até às 12h30.

Postos do interior, litoral e Grande São Paulo – exceto capital – e Disque Poupatempo funcionarão normalmente até às 12h30.

Para informações sobre endereços e horários de funcionamento de cada unidade, acessepoupatempo.sp.gov.br ou ligue para o Disque Poupatempo – 0800 772 36 33 – ligação gratuita.

fonte: Mogi em Foco

Rádio Fecomerciários já funciona na web

Já está em operação desde o dia 9 de junho, em caráter experimental, a Rádio Fecomerciários, disponível no site da Federação pelo Centova, um dos mais modernos sistemas de transmissão streaming, que garante alta qualidade de som.

Com conteúdo musical, e em breve jornalístico, a rádio deve exibir programas segmentados, com seleções variadas e notícias sobre o mundo sindical, incluindo os eventos da Federação. O radialista Rogério Balla, responsável pela rádio web, explica que para fazer a seleção das músicas, contou com a colaboração de Hilton José, um dos apresentadores do programa Remember, da TV Aberta SP, e de dirigentes sindicais de todo o Estado, baseados nas melhores rádios de São Paulo. “O conteúdo é eclético, dos clássicos nacionais e internacionais dos anos 80 ao melhor da MPB”, explica. “Além disso, contaremos com a colaboração dos jornalistas da Federação para manter o ouvinte sempre bem informado”.

Hospedada no site da Fecomerciários, a rádio definitiva terá sua página própria, onde os ouvintes poderão pedir suas músicas, fazer sugestões, enviar comentários, além de ter acesso ao repertório completo exibido durante a programação. Outras novidades estão por vir, conta Balla: “Estamos estudando a possibilidade do ouvinte poder curtir a rádio não só pelo computador, mas também por smartphones, tablets e ipod”.

Acompanhe o portal www.fecomerciarios.org.br

Mulher morre do coração após tipo raro de dengue no interior paulista

Um caso raro de dengue foi o responsável pela morte de uma mulher de 57 anos em Santa Bárbara d´Oeste. A doença causou uma miocardite aguda, uma inflamação no coração. A causa da morte foi confirmada por um laudo do Instituto Adolfo Lutz e a paciente não tinha histórico de doenças cardíacas.

Dirce de Oliveira Santos morreu dia 7 de abril, em Campinas, mas o laudo só ficou pronto nesta semana. Ela foi diagnosticada com dengue em 31 de março, seguiu o tratamento e se recuperava bem, mas no domingo, 6 de abril, passou mal por volta das 18h30. Ela foi levada a um hospital em Americana. No local, ela fez alguns exames e foi encaminhada, por volta das 4h da segunda-feira (7), ao Hospital Samaritano, em Campinas, com suspeita de infarto.

Ela chegou consciente a Campinas, mas exames descartaram o infarto. O quadro começou a se complicar, mas os médicos não conseguiram identificar o problema. Luciano Tarela, médico que trabalha na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) coronariana da instituição, suspeitou que a dengue tivesse afetado o coração.

"O médico explicou que o vírus da dengue se aloja no músculo do coração e o órgão vai perdendo sua capacidade e função e infelizmente não teria nenhum medicamento para reverter a infecção e o paciente só tem 12 horas de sobrevida", disse o filho da vítima, o comerciante Márcio Roberto dos Santos, 36.

Dirce morreu no fim da tarde de segunda-feira, mas, para confirmar as suspeitas do médico, ele pediu que a família autorizasse a coleta de material para análise.  "O médico de Campinas pediu autorização para colher material e enviar para o Instituto Adolf Lutz. Quando o resultado ficou pronto, ele garantiu que a morte foi causada por esse tipo raro de dengue", disse. "Demorou, nem pude fazer o atestado de óbito, mas espero que essa descoberta sirva para que as autoridades façam alguma coisa para proteger a população", disse.

Caso raro

Segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia, o Brasil registrou, até 2012 – último dado disponível - "não mais que 50 casos relatados na literatura". Entre as ocorrências registradas, não havia mortes. O médico Francisco Aoki, professor de infectologia na Unicamp (Universidade de Campinas), confirmou que casos de dengue que atacam o coração são muito raros. "Tem que tratar de uma maneira aguda, manifestações graves assim quase não ocorrem, são raríssimas", avaliou.

Segundo Márcio Roberto, a família foi informada que o caso de Dirce seria o terceiro na literatura mundial de morte por miocardite causada por dengue. "O médico disse que as outras duas foram na Ásia e que há um caso em investigação em Ribeirão Preto, mas que ainda não foi confirmado", disse. A reportagem tentou falar com o médico Luciano Tarela para confirmar a informação, mas não conseguiu contato até o fechamento da matéria.

Mortes

A RMC (Região Metropolitana de Campinas) já confirmou cinco mortes por dengue em 2014. Sumaré teve dois casos, enquanto Americana teve uma ocorrência. Campinas e Santa Bárbara aparecem com um caso cada. Além deles, outras cinco mortes estão sob investigação na região. A região de Campinas já registrou, neste ano, perto de 40 mil casos da doença.

fonte: UOL

União Geral dos Trabalhadores realizará congresso de fundação da UGT/SP

A UGT Nacional realiza hoje, 23 de maio, na capital paulista, o Congresso de Fundação da União Geral dos Trabalhadores do Estado de São Paulo (UGT-SP). Será das 8h às 13h, no auditório do Braston Hotel São Paulo, à Rua Martins Fontes, 330, bairro da Consolação.

O presidente Motta, da Fecomerciários, estará presente no evento, liderando os dirigentes dos 64 Sindicatos de Comerciários do Estado de São Paulo que em fevereiro se filiaram à UGT.

Durante o congresso, será discutido e aprovado o estatuto da UGT/SP, traçado o plano de ações, e eleitos e empossados os membros da Executiva e do Conselho Fiscal da entidade sindical.

O congresso terá a seguinte programação:

1) Aprovação do Regimento Interno do Congresso;

2) Apresentação do Manifesto da UGT;

3) Discussão e aprovação do estatuto da União Geral dos Trabalhadores do Estado de São Paulo (UGT/SP), em consonância com o estatuto da UGT Nacional;

4) Eleição e posse dos membros da Executiva e do Conselho Fiscal da UGT/SP;

5) Aprovação do Plano de Ação.

Regionais

A UGT/SP terá 8 Regionais e diversos órgãos em todo o Estado, que dinamizará as ações nos municípios. São cerca de 300 sindicatos filiados à central sindical no Estado, a maior abrangência setorial. A UGT paulista representará 40% de toda a central sin

dical no paí